Projeto Político Pedagógico

Em consonância com o atual contexto político e cultural da educação brasileira, exige-se do licenciado em Letras com habilitação em Língua Portuguesa da UFRB que se alinhe a um perfil de sujeito inspirado e comprometido com os valores inspiradores da sociedade democrática, que reconheça o papel social da escola como promotora de uma educação na e para a cidadania; que domine tanto os conteúdos específicos da área de atuação, bem como os recursos pedagógicos a serem mobilizados para a construção de conhecimento na Educação Básica (anos finais do Ensino Fundamental e Médio); que (res)signifique os conteúdos estudados em diferentes contextos e seja capaz de articulá-los inter, multi e transdisciplinarmente; que se engaje em processo de investigação capazes de possibilitar o aperfeiçoamento da prática pedagógica, atuando como professor pesquisador. Almeja-se, ainda, que o licenciado desenvolva as capacidades de síntese, de análise e de crítica; de resolução de problemas em contextos novos; de compreensão da atuação profissional a partir de uma visão ampla dos processos históricos e sociais da educação, demonstrando autonomia intelectual para a construção de conhecimentos e das práticas características da atuação do professor de Língua Portuguesa e suas Literaturas.

Os profissionais egressos do curso de Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa serão formados com a possibilidade de atuarem na docência da Educação Básica, nos anos finais do Ensino Fundamental, no Ensino Médio, na Educação de Jovens e Adultos e em cursos preparatórios para concursos e vestibulares, com o ensino de Língua Portuguesa e suas literaturas.  Poderão, ainda, desenvolver ações profissionais como redatores, editores e revisores de textos em agências de comunicação, editoras, emissoras de televisão e rádio, na área de comunicação em empresas em geral. O profissional de Letras pode atuar, também,  de modo autônomo com revisões e preparações de texto.

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As competências do Egresso do curso de Letras estão dispostas a seguir, por habilitação.

 

COMPETÊNCIAS DO EGRESSO DA HABILITAÇÃO EM LIBRAS E SUAS LITERATURAS

O egresso do curso de Letras: Libras da UFRB deverá ter um conjunto de competências e habilidades específicas capaz de mobilizar conhecimentos, a fim de enfrentar uma determinada situação. Portanto, as competências esperadas do egresso dizem respeito a uma pluralidade de conhecimentos teóricos e práticos,  que facilitarão o exercício da docência, da extensão e  da pesquisa, fundamentando-se em princípios de interdisciplinaridade, contextualização, democratização, pertinência e relevância social, ética e política, em que esse deverá mostrar-se capaz de:

a)      utilizar com proficiência a Libras;

b)     compreender, articular e sistematizar conhecimentos teóricos e metodológicos  na prática do ensino de ensino da Libras como L1 ou L2 e suas literaturas;

c)      articular o ensino, a pesquisa e a extensão, propiciando a difusão da Libras e das produções culturais dos surdos na comunidade;

d)     responsabilizar-se, tanto pelo sucesso, quanto pelo fracasso da aprendizagem dos alunos;

e)      compreender a diversidade existente entre alunos e realidades escolares como ponto de partida em suas ações pedagógicas;

f)      perceber a sala de aula como objeto de pesquisa educacional;

g)     utilizar metodologias, estratégias e  materiais  de  apoio   que   privilegiem  o  aluno como sujeito da aprendizagem;

h)     atuar politicamente na construção de uma sociedade mais inclusiva e com respeito à diversidade linguística.

 

 

           

            COMPETÊNCIAS DO EGRESSO DA HABILITAÇÃO LÍNGUA INGLESA E SUAS LITERATURAS

As Diretrizes Curriculares Nacionais e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) têm orientado para que a formação docente esteja pautada no desenvolvimento de capacidades de mobilização de conhecimentos e habilidades para elaborar respostas inéditas, criativas e eficazes aos problemas.

Portanto, ao egresso do curso de Licenciatura em Letras: Língua Inglesa da UFRB oportunizar-se-á de um repertório de informações e competências, composto por pluralidade de conhecimentos teóricos e práticos afins a essa dimensão do conhecimento, que facilitará o exercício da docência e da pesquisa, fundamentando-se em princípios de interdisciplinaridade, contextualização, democratização, pertinência e relevância social, ética e sensibilidade afetiva e estética. Nesse sentido, as competências esperadas do egresso dizem respeito aos diferentes campos de sua vivência profissional, em que esse deverá mostrar-se capaz de:

a)      atuar com ética e compromisso com vistas à construção de uma sociedade justa, equânime e igualitária, respeitando as manifestações e necessidades físicas, cognitivas, sensoriais, emocionais, culturais, afetivas dos educandos nas suas relações individuais e coletivas;

b)      relacionar-se com as linguagens dos meios de comunicação à educação, nos processos didático-pedagógicos, demonstrando domínio das tecnologias de informação e comunicação adequadas ao desenvolvimento de aprendizagens significativas;

c)      utilizar com domínio a língua inglesa nas suas manifestações orais e escritas, em termos de leitura, produção, recepção e compreensão;

d)     compreender, articular e sistematizar conhecimentos teóricos e metodológicos para a prática do ensino da Língua Inglesa e suas literaturas através de diferentes gêneros textuais e literários. Enfoque nas características fonológicas, morfológicas, lexicais, sintáticas, semânticas e pragmáticas, respeitando as variedades existentes;

e)      utilizar metodologias de investigação científica para compreender os aspectos linguísticos e literários da Língua Inglesa, assim como investigar sobre a linguagem humana e os problemas relacionados ao processo de ensino aprendizagem de línguas e seus desvios;

f)      comunicar-se dentro da multidisciplinaridade dos diversos saberes que compõem a formação universitária em Letras;

g)     refletir, analítica e criticamente, sobre a linguagem como fenômeno psicológico, educacional, social, histórico, cultural, político e ideológico;

h)     respeitar e valorizar as diferentes manifestações de linguagens utilizadas por diferentes grupos linguísticos, em suas esferas de socialização.

 

COMPETÊNCIAS DO EGRESSO DA HABILITAÇÃO LÍNGUA PORTUGUESA E SUAS LITERATURAS

 

O curso de Letras com habilitação em Língua Portuguesa proporciona uma formação docente que se pauta no desenvolvimento de capacidades de mobilização de conhecimentos e habilidades para elaborar respostas inéditas, criativas e eficazes aos problemas. Desse modo, ao egresso do curso de Licenciatura em Letras da UFRB será oportunizado um repertório de informações e competências, composto por pluralidade de conhecimentos teóricos e práticos afins a essa dimensão do conhecimento, o qual facilitará o exercício da docência e da pesquisa, fundamentando-se em princípios de inter, multi e transdisciplinaridade, contextualização, democratização, pertinência e relevância social, ética e sensibilidade afetiva e estética. Nesse sentido, as competências esperadas do egresso dizem respeito aos diferentes campos de sua vivência profissional, em que esse deverá mostrar-se capaz de:

a)      atuar ética e responsavelmente, com vistas à construção de uma sociedade justa, equânime e igualitária, respeitando as manifestações e necessidades físicas, cognitivas, sensoriais, emocionais, culturais, afetivas dos educandos nas suas relações individuais e coletivas;

b)     relacionar as linguagens das tecnologias de informação e comunicação à educação, nos processos didático-pedagógicos, demonstrando adaptabilidade dessas tecnologias no desenvolvimento de aprendizagens significativas;

c)      conhecer e utilizar a língua portuguesa em sua variedade padrão, nas suas manifestações oral e escrita, em termos de recepção e de produção de textos;

d)     compreender criticamente as variedades linguísticas, nas suas manifestações oral e escrita, nas perspectivas sincrônica e diacrônica;

e)      julgar a adequação de uso da língua(gem), em diferentes situações de interação;

f)      refletir sobre a linguagem como um fenômeno semiológico, psicológico, social, político e histórico;

g)     domínio teórico-crítico dos componentes fonológico, morfossintático, lexical e semântico da língua portuguesa, em suas diferentes abordagens gramaticais;

h)     compreender o processo de aquisição da linguagem com o intuito de promover uma melhor compreensão dos problemas de ensino e de aprendizagem da língua portuguesa;

i)       ter domínio teórico-crítico da literatura, bem como de um repertório representativo de literaturas brasileira, portuguesa e africanas de língua portuguesa;

j)       formar leitores proficientes e produtores de textos eficientes em diferentes gêneros e em diversas situações de interação em língua portuguesa;

k)     propor atividades que incitem os alunos do ensino fundamental e do médio a refletirem sobre os usos da língua e sobre sua sistematicidade.

A proposta de reformulação dos cursos de Letras, que ora se apresenta, fundamenta-se na ideia de que o percurso formativo do estudante deve se estabelecer com vistas à formação de um profissional comprometido com a atuação na Educação Básica, nas áreas de Libras, Língua Portuguesa, Língua Inglesa e suas respectivas literaturas. Não obstante, deve considerar uma formação voltada para o exercício da docência em uma sociedade marcada pela diversidade e em uma escola que reflete, por um lado, um amplo processo de democratização e, por outro, desigualdades que permeiam a sociedade brasileira, como um todo.

Esta proposta embasa-se, como expresso neste documento, em resoluções, diretrizes e leis que dão conta da Educação, como um todo, da Educação Superior e das normatizações dos cursos de Letras. Ainda, ao comprometer-se com uma habilitação em Libras, para alunos ouvintes e surdos, esses cursos respondem ao que é definido por proposições específicas para essa língua. Ademais, deve atentar-se para atender as necessidades e prerrogativas identitárias dos alunos surdos, em seus processos de letramento em língua portuguesa.

Assim, a metodologia aqui apresentada, define-se como um meio de se alcançar o objetivo geral do curso, como também de atender às demandas legais, considerando os perfis sociológicos dos alunos ingressantes, da comunidade onde se situa e àquelas as quais atende o Centro de Formação de Professores da UFRB. Parte-se da premissa de que método engloba os caminhos e ferramentas necessários para lidar com uma determinada realidade, sistematizando-a (DEMO, 1985)[1]. No que concerne à Educação, esses mecanismos devem ser elaborados tendo em vista que a ação do docente é apenas uma das práticas educativas que circundam os indivíduos em sociedade. Dessa maneira, pensar a didática de um curso de graduação requer articular as ações previstas à própria dinâmica social.

À medida que os cursos de Letras buscam uma formação que articule teoria e prática, tendo por base uma perspectiva dialógica entre docente, discente e comunidade, no processo de ensino-aprendizagem, assegura-se a escolha do docente pelos mecanismos mais oportunos na busca do cumprimento de tais objetivos. Deve estar ciente, no entanto, de que as práticas de ensino devem vincular-se às de extensão e pesquisa. À vista disso, suas ações em sala de aula precisam ser tomadas como motivadoras para a produção de novos conhecimentos e reflexões sobre velhos saberes, de modo que haja retorno das atividades desenvolvidas pela universidade para a comunidade externa.

Propõe-se que, para o cumprimento das ementas e objetivos dos componentes curriculares aqui propostos, os docentes articulem atividades individuais e coletivas, desenvolvendo tanto a autonomia dos discentes quanto a capacidade de atuação em grupo. É esperada a utilização de mecanismos como aulas expositivas, exposições participadas, realização de práticas de pesquisa, que envolvam desde pesquisas bibliográficas e documentais a pesquisas de campo, essenciais ao desenvolvimento do alunado em áreas como a Linguística Aplicada e a Sociolinguística, por exemplo, que lhes embasarão no trabalho profissional.

Além desses, é sugerida a prática de seminários e outras exposições orais de natureza diversa, preparando os discentes para atividades acadêmicas – como congressos e encontros variados – e, também, para a regência em sala de aula. Deve-se buscar, ainda, o exercício da escrita, fomentando o contato com gêneros textuais variados, dando aos estudantes subsídios para a elaboração de textos mais prototípicos da escrita universitária, e, em etapas, situando-os quanto ao desenvolvimento de seus Trabalhos de Conclusão de Curso.

De igual modo, as metodologias assumidas pelos docentes dos cursos de Letras devem  considerar múltiplas linguagens e múltiplos recursos, sobretudo entendendo que estamos imersos em um contexto em que as TIC fazem parte do cotidiano do alunado. Então, devem ser tomadas não somente como meio ilustrativo,  mas também como mecanismo efetivo de desenvolvimento de competências e saberes.



[1] DEMO, Pedro. Introdução à Metodologia da Ciência. São Paulo: Atlas, 1985.

O funcionamento do Curso de Licenciatura em Letras respeitará o disposto no Regimento Geral e o Regulamento de Ensino de Graduação (REG) da UFRB, bem como pelo Regimento do Curso de Letras do CFP.

            A gestão é de responsabilidade do Colegiado do curso, composto por coordenador e vice-coordenador, escolhidos conforme prevê o REG. Os membros do colegiado são representantes docentes das áreas definidas pelo Regimento do Curso. Quanto ao zelo pela observação deste Projeto, caberá ao Núcleo Docente Estruturante, composto por docentes do curso.

            As atividades formativas correspondem aos componentes curriculares obrigatórios e optativos, estágios, trabalhos de conclusão de curso e atividades complementares. Essas atividades deverão garantir a interdisciplinaridade e a articulação entre ensino, pesquisa e extensão. O Curso poderá agregar componentes de natureza eletiva seguindo às proposições do REG.

            Os discentes poderão ser dispensados dos componentes de Práticas de Libras e/ou Língua Inglesa e Letramento em Língua Portuguesa para Surdos, previstos do primeiro ao terceiro semestre, mediante proficiência comprovada na língua em questão. Serão promovidos exames de proficiência anuais pelo colegiado de Letras, por meio de editais específicos. Será aceita certificação de proficiência reconhecida pelo Ministério da Educação e/ou por instituições de educação superior por ele credenciadas para essa finalidade.

            A proficiência em língua inglesa poderá comprovada pelo TOEFL (Test of English as a Foreign Language), IELTS (International English Language Testing System), Exames do Cambridge ou exames equivalentes reconhecidos internacionalmente. Os escores aceitos pelo Colegiado, referentes aos exames de proficiência externos, serão estabelecidos via Regimento do Curso. Os exames de proficiência em Libras do Colegiado devem ser divulgados em Libras e em Língua Portuguesa e os membros compor a banca examinadora precisam possuir amplo conhecimento em Libras, nos termos do Decreto 5626/05. Os exames de proficiência de Língua Inglesa e de Língua Portuguesa (para discentes surdos) também deverão ser divulgados em Libras e em Língua Portuguesa e os membros das bancas examinadoras serão servidores com amplo conhecimento nas línguas em questão.   

O ingresso nas habilitações do curso será por meio de edital específico lançado pelo Colegiado, resguardando o Índice de Rendimento Acadêmico (IRA). Semestralmente, o Colegiado aprovará em plenária as vagas disponíveis para cada habilitação. Nenhuma habilitação ficará sem ser ofertada nos semestres letivos.

É facultado ao egresso do curso de Letras o reingresso para cursar nova habilitação e esse processo seguirá as determinações do REG. Para isso, o candidato deverá submeter-se ao edital de vagas ociosas, na categoria de portador de diploma.

Outras normas de funcionamento do Curso estão previstas no REG e no Regimento do Curso de Letras. Seguirão as recomendações do REG/UFRB: (i) mínimo e máximo de atividades formativas por período letivo; (ii) ingresso como discente especial; (iii) procedimentos para rematrícula, transferência e similares; concessão de aproveitamento por dispensa de atividades acadêmicas curriculares; (iv) procedimentos de concessão de exames especiais, regime especial e tratamento especial; (v) procedimentos para a avaliação de pedidos de mobilidade estudantil e intercâmbio cultural.

As atividades de Estágio Curricular, Atividades Complementares do Curso e Trabalho de Conclusão de Cursos serão orientadas, conforme as minutas constantes nos anexos.

 

PLANO DE ADAPTAÇÃO CURRICULAR    

            A adaptação curricular para os alunos veteranos e/ou regras de transição para o novo currículo obedecerão o seguinte critério: os alunos com mais de 50% das disciplinas do currículo antigo cursadas poderão optar entre prosseguir seus estudos com grade curricular antiga ou poderão migrar para a nova proposta pedagógica, tendo que assumir eventual prolongamento do tempo de integralização em razão do processo de compatibilização. 

            Para os alunos que cursaram até 50% das disciplinas do projeto antigo e não estejam cursando o período máximo do curso, podem optar por migrar para o novo PPC, cabendo ao colegiado indicar as equivalências curriculares a partir do pedido de aproveitamento das disciplinas pelos estudantes e o Plano de Adaptação Curricular Individual (anexo) do aluno.

            Tanto a migração quanto a não migração para o novo currículo deverão ser efetivadas por meio da assinatura do Termo de Opção de Migração Curricular e Termo de Não Migração Curricular respectivamente (documentos anexo). Os termos serão homologados em reunião do Colegiado e em reunião do Conselho Diretor do CFP.

Neste documento, entende-se a avaliação institucional como um processo contínuo de coleta e de análise de dados e informações que norteiam – de modo crítico-reflexivo – as ações pedagógicas e a gestão acadêmica, visando ao crescimento qualitativo do curso. Nesse sentido, compreende-se os mecanismos internos e externos de avaliação, autoavaliação  e acompanhamento do curso como uma importante etapa da produção do conhecimento e do processo de ensino e aprendizagem.

No que concerne ao processo de acompanhamento e avaliação do Projeto Político-pedagógico do curso, é fundamental: i) discutir, continuamente, junto ao Núcleo Docente Estruturante do curso, estratégias que visem à análise das teorias e das práticas formativas utilizadas, bem como do currículo implementado, de forma que possibilite a reflexão sobre as conquistas e os êxitos, as dificuldades vivenciadas no processo (sobretudo no que concerne à retenção e à exclusão dos alunos) e as necessidades de ajustes do currículo; ii) realizar, periodicamente, seminários de avaliação e reflexão curricular, em parceria com o Centro de Formação de Professores da UFRB e com a presença da comunidade, dos profissionais da área e dos egressos do curso; iii) contribuir para a elaboração de instrumentos institucionais de avaliação, sua aplicação e aperfeiçoamento junto aos docentes e aos alunos do curso de Letras.

            Além disso, serão considerados, na avaliação do Curso, os indicadores da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da UFRB, bem como os instrumentos nacionais de avaliação do ensino superior, como o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE).

A Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia foi instituída pela Portaria nº 005, de 02 de janeiro de 2009, para coordenar, planejar, implantar e desenvolver ações de autoavaliação institucional, conforme as dimensões de avaliação previstas na Lei 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES. Desse modo, a CPA da UFRB visa a assegurar a participação de todos os segmentos da comunidade acadêmica (servidores docentes, técnicos administrativos e discentes) e da sociedade civil organizada na sua composição, para que, coletivamente, e de forma contínua, global, legítima e transparente, conduza junto à comunidade interna e externa à UFRB, a autoavaliação  institucional.

As principais atribuições da CPA são sensibilizar a comunidade acadêmica para os processos de avaliação institucional e desenvolver processos de autoavaliação , conforme o Projeto Institucional. Além disso, oferece suporte à Coordenação de Curso para análise de resultados das avaliações externas e na transformação dos resultados aferidos em dados para a melhoria contínua da oferta dos cursos de graduação.

O curso ainda será avaliado, direta e indiretamente, pela sociedade civil, através da ação/intervenção docente/discente no âmbito da extensão universitária e em estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios.

Nota-se, portanto, que a avaliação e a autoavaliação  do Curso seguem princípios e procedimentos previstos pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e, em conformidade com o Projeto Institucional (PI) e com o Projeto de Desenvolvimento Institucional (PDI), são compreendidas como processos contínuos que visam ao monitoramento das ações desenvolvidas e sua adequação à realidade, permitindo reformulações das práticas pedagógicas, bem como das concepções que fundamentam este documento. Visam também a aperfeiçoar e a melhorar a qualidade das ações e opções cotidianas, tornando a coordenação ciente das preocupações, demandas e problemas apresentados por alunos e professores.

            Nesse sentido, a avaliação deste Projeto de Curso está intrinsecamente ligada à discussão da avaliação como proposta de produção de conhecimento e ensino aprendizagem, valorizando a avaliação qualitativa, diagnóstica, contínua, sistemática, flexível, aberta e de caráter formativo.

O acompanhamento acadêmico-administrativo, em decorrência das avaliações externas (avaliação de curso, ENADE, CPC e outras), no âmbito do curso, acontecerá mediante discussão no Colegiado do Curso e no Núcleo Docente Estruturante, cabendo a essas duas instâncias envidar esforços para assegurar o devido funcionamento do curso a partir do que estabelece o PPC.

O processo de avaliação interna do curso integra a avaliação institucional promovida pela Comissão Própria de Avaliação – CPA por meio do preenchimento de ficha de avaliação por parte dos alunos e dos professores. No âmbito do colegiado, um instrumento de avaliação será a autoavaliação promovida pela gestão do colegiado e apresentada aos professores e aos alunos em sessão destinada a isso, a fim de que todos os envolvidos no curso possam avaliar o presente Projeto Pedagógico de Curso e sua execução durante o funcionamento do curso. O Regimento Interno do curso especificará os procedimentos para isso.

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