Dissertações/Teses

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2020
Descrição
  • JACIEL ARRUDA DA SILVA COSTA
  • GESTÃO DE ORÇAMENTO PÚBLICO: uma análise sobre a integração entre o planejamento institucional e a execução da despesa orçamentária na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) 

  • Orientador : WARLI ANJOS DE SOUZA
  • Data: 30/06/2020
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  • O Brasil possui experiência em Planejamento Governamental e Gestão de Orçamento Público. O marco inicial foi na década de 1930 com o Plano de Obras Públicas e Aparelhamento da Defesa e foi aperfeiçoado na Constituição de 1988 com a integração entre planejamento e orçamento, inserindo o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. Essa integração é fundamental para a maximização da execução do orçamento e implementação de políticas públicas. O objetivo dessa pesquisa foi analisar como a integração entre o planejamento institucional e a execução da despesa orçamentária pode contribuir para o aperfeiçoamento da gestão orçamentária da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). A UEFS é uma instituição pública de ensino, pesquisa e extensão, fundada em 1976, e é custeada majoritariamente pelo Governo do Estado da Bahia. A pesquisa foi realizada por meio de um estudo de caso, de natureza exploratória e com abordagem qualiquantitativa. A coleta de dados foi através de entrevistas, questionário, relatórios de execução de atividades, Plano de Desenvolvimento Institucional e dados cedidos pela UEFS. A análise da evolução de receitas e despesas de 2015 a 2018 foi por meio de indicadores de desempenho baseados da Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP). Já a análise dos PDI’s 2011-2016 e 2017-2021 foi por meio de formulário do Ministério da Educação e sugestões de autores e universidades. Foi utilizado também um quadro de análise com três dimensões: Receitas, Integração entre Planejamento e Execução da Despesa e a Percepção dos gestores de unidades estratégicas da UEFS. Os resultados apontaram que os indicadores de Dotação, Planejamento e Execução foram baixos e os de Liquidação e Pagamento foram altos. A UEFS tem mais facilidade de executar recursos do Tesouro do que com recursos de Outras Fontes. As maiores dificuldades de execução são nos grupos de Outras Despesas Correntes e de Investimentos, sendo que as dificuldades são os contingenciamentos, reduções e anulações de orçamento. O PDI de 2017-2021 avançou em relação ao anterior e foram identificadas oportunidades de aperfeiçoamento para os próximos PDI’s. O estudo mostrou também, através da percepção dos gestores de unidades estratégicas e dos dados inerentes a receitas e despesas, que a gestão orçamentária da UEFS necessita de aperfeiçoamento e que por meio da integração entre planejamento e orçamento é possível aperfeiçoar a gestão do orçamento e maximizar a implementação de ações do PDI.

  • ERANE LEMOS PITON NEIVA
  • 1. EXPANSÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS DO REUNI NO CCS/UFRB; 2. ANÁLISE DOS EFEITOS DO REUNI NA PERCEPÇÃO DOS COORDENADORES DOS CURSOS ORIGINAIS DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UFRB.

  • Orientador : ALEXANDRE AMERICO ALMASSY JUNIOR
  • Data: 17/06/2020
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  • 1. O presente artigo tem como objetivo analisar os efeitos do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) na expansão de vagas e cursos e na taxa de diplomação dos discentes ingressantes nos cursos do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), no período de 2008 a 2012. A natureza da pesquisa é descritiva, bibliográfica e documental. Constatou-se que, apesar das intercorrências que surgiram ou foram visualizadas na fase de implantação do programa REUNI no CCS/UFRB, devido à inadequação da estrutura física e de recursos humanos no âmbito desse Centro de Ensino e das limitações da estrutura do município de Santo Antônio de Jesus para atendimento da demanda de cursos na área de Saúde, a adesão ao programa REUNI propiciou a criação do curso de Bacharelado Interdisciplinar em Saúde, o aumento de vagas e a captação de recursos para ampliar a assistência estudantil no CCS/UFRB. Assim, o CCS/UFRB cumpriu parcialmente as metas para criação de cursos e vagas e a meta de elevar a taxa de conclusão dos discentes nos cursos de graduação.; 2. Na primeira metade dos anos 2000, pode-se afirmar que dentre as políticas públicas voltadas para a democratização do acesso à educação superior, a que assumiu maior destaque foi o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). Assim, a partir da percepção dos ex-coordenadores dos cursos originais (Enfermagem, Nutrição e Psicologia) de graduação do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), este estudo buscou analisar os efeitos do REUNI para a melhoria das condições de ensino, pesquisa e extensão dos cursos de graduação da área de saúde ofertados pela instituição. A abordagem utilizada foi de cunho qualitativo e o método de pesquisa empregado foi o estudo de caso. A temática também foi tratada a partir de levantamento bibliográfico e coleta de dados, que foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas, aplicadas a cinco coordenadores dos cursos originais do CCS/UFRB, portanto, servidores docentes que vivenciaram diretamente o período de execução do REUNI. A análise e interpretação dos dados deu-se por meio da técnica de análise de conteúdo. Os resultados deste trabalho revelam que, na percepção dos coordenadores dos cursos originais do CCS/UFRB, as metas pactuadas entre a UFRB e o Ministério da Educação e o REUNI foram cumpridas parcialmente, com destaque para a ampliação de vagas nos cursos, a melhoria parcial da infraestrutura física, o aumento no número de servidores docentes e servidores técnico-administrativos, além de provocar uma discussão sobre a estrutura curricular e induzir a mudança do modelo formativo do Centro, no período pós-REUNI.

  • ROSEMEIRE DA SILVA OLIVEIRA
  • IMPLICAÇÕES DO TRABALHO DA GESTÃO ESCOLAR NA IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS EM FEIRA DE SANTANA

  • Orientador : SUSANA COUTO PIMENTEL
  • Data: 10/06/2020
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  • Este trabalho objetivou investigaras implicações da atuação da gestão escolar na implantação e acompanhamento das Salas de Recursos Multifuncionais (SRMs) na rede municipal de Feira de Santana. As SRMs são parte importante da política nacional da Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva e funcionam como espaços onde é realizado o Atendimento Educacional Especializado na escola regular, com a função de complementar ou suplementar a formação de estudantes com deficiências, Transtorno do Espectro Autista e com Altas Habilidades/Superdotação. Para o desenvolvimento desta pesquisa optamos pela abordagem qualitativa, realizada através de uma pesquisa exploratória, do tipo estudo de caso, envolvendo: análise de documentos norteadores da política de Sala de Recursos Multifuncionais, produzidos em âmbito nacional ou pela Secretaria Municipal de Educação; aplicação de questionários coma equipe gestora de escolas que possuem SRMs; e entrevista semiestruturada com diretores e coordenadores das escolas. Para discussão dos dados utilizamos a metodologia de Análise de Conteúdo com levantamento de quatro categorias, a saber: implantação das SRMs; caracterização e funcionamento; acompanhamento; e avaliação das condições do trabalho desenvolvido nas SRMs. Os participantes da pesquisa apontam algumas dificuldades vivenciadas na implantação das SRM, principalmente com relação à disponibilidade de espaço físico, equipamentos e materiais, bem como sinalizaram a necessidade de organização de um sistema da Seduc para avaliação do estudante e de maior envolvimento das famílias no processo. Porém, todos foram unânimes em relatar a importância da SRM e para a escola e a relevância do trabalho do AEE realizado com os estudantes com deficiência, TEA e altas habilidades/super dotação. Com base nos resultados encontrados, foi elaborado um documento orientador da oferta de Atendimento Educacional Especializado de Feira de Santana, a ser encaminhado para a Secretaria Municipal de Educação, propondo uma orientação de funcionamento e acompanhamento da política de SRMs nas escolas da rede. Assim, esperamos contribuir para o fortalecimento da política de inclusão nas escolas contempladas com SRMs na rede municipal de Feira de Santana/BA.

  • ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA
  • ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O AMBIENTE DE INOVAÇÃO, NO ENTORNO DA UFRB.

  • Orientador : WARLI ANJOS DE SOUZA
  • Data: 03/06/2020
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  • Inovação diz respeito à produção de valor econômico no mercado, o tema ganhou bastante destaque nos últimos anos, se tornando sinônimo de desenvolvimento econômico e social. Este estudo objetiva avaliar o ambiente de Inovação que está inserida a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB, investigando a existência de características, de arranjo produtivo, denominado pelos evolucionários do pensamento Schumpeteriano, de ecossistema de inovação. A estratégia de pesquisa foi o estudo de caso, as ferramentas de coleta de dados foram pesquisa bibliográfica, consulta documental e aplicação de questionário de opinião. As universidades brasileiras têm a função de operadoras de Ciência Tecnologia & Inovação. Sendo ator institucional, designado a desenvolver políticas de Inovação, a UFRB dispõe de uma estrutura administrativa voltada para a elaboração das políticas de incentivo a Inovação. As ações realizadas pela UFRB, extraídas dos relatórios de gestão, dão conta de que existe disponibilidade de informações e serviços, mas não possui uma base de dados sólida, com informações, sobre produtividade e entraves para a criação de uma incubadora de empresas dentro da UFRB. A análise realizada acerca das fases de desenvolvimento de um ecossistema de inovação, pela percepção dos atores, indicou que este se encontra em um estágio ainda de nascimento.

  • THIAGO LOURO DE ARAUJO
  • POLÍTICA EDUCACIONAL DA UFRB: RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE A EVASÃO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO

  • Orientador : JORGE ANTONIO SANTOS SILVA
  • Data: 18/03/2020
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  • A presente investigação, que substancia o relatório técnico objeto deste trabalho, aborda a temática da evasão na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), relacionando os dados da evasão estudantil à necessidade de uma política educacional para a Instituição. Visou levantar os índices de evasão dos cursos de graduação no período de 2006-2018 para compreender o comportamento dos indicadores no decorrer do período analisado e mapear as políticas institucionais da UFRB, tendo em vista desenvolver meios que venham a reduzir o fenômeno da evasão. Para tanto, recorreu à contribuição de teóricos (LASSWELL, 1936; SIMON, 1970; DYE, 2001; WEBER, 1968; KINGDON, 2014; PARSONS, 2007) sobre os conceitos de políticas públicas e o processo de formulação de política, descrevendo-o desde a identificação do problema à implementação da política. Relata, em perspectiva histórica, as políticas educacionais para o ensino superior, formuladas e implementadas no Brasil, trazendo o conceito de evasão segundo GILIOLI (2016) e SANTOS (2017). A investigação utilizou como procedimentos metodológicos os levantamentos bibliográfico e documental, buscando os dados dos cursos de graduação da UFRB nos documentos institucionais, tabulandoos e apresentando-os na forma de tabelas e gráficos.

  • ELIEZER DA CUNHA ALVES
  • GESTÃO DO PNAES SOB A ÓTICA DA CGU: CONTRIBUIÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE MECANISMOS DE APRIMORAMENTO NA UFRB POR MEIO DE RELATÓRIO TÉCNICO CONCLUSIVO

  • Data: 18/03/2020
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  • O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) configura-se como uma política pública educacional que aduz a adoção de um conjunto de práticas com vistas a ampliar as condições de permanência dos estudantes de graduação socioeconomicamente vulneráveis nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), viabilizando a igualdade de oportunidades, contribuindo para a melhoria do seu desempenho acadêmico e mitigação das taxas de retenção e evasão. A alocação dos recursos orçamentários do Governo Federal para esse Programa é definida no âmbito do Ministério da Educação (MEC) e repassada diretamente às IFES, às quais cabe geri-los. No exercício de 2019, seu orçamento foi da ordem de um bilhão de reais. A gestão do PNAES foi avaliada por meio de auditorias realizadas pela CGU em 58 IFES sendo identificadas diversas deficiências para as quais foi recomendada a adoção de mecanismos para o seu aprimoramento. Na UFRB, instituição não inclusa no grupo de IFES auditadas, mais de 80% dos seus graduandos se enquadram no critério de elegibilidade do público-alvo da política. Desse modo, a presente pesquisa objetiva analisar os mecanismos de aprimoramento da gestão dos recursos do PNAES, recomendados por auditorias realizadas pela CGU nas IFES, que necessitam ser implementados na UFRB. Tratase de estudo de caso com abordagem qualitativa e que se fundamenta na analise documental e na realização de 17 entrevistas semiestruturadas com os atores sociais que executam a política nos três níveis hierárquicos (estratégico, tático e operacional) da Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (PROPAAE), órgão executivo responsável pela sua implementação. A base teóricometodológica aplicada é a da avaliação das políticas públicas. Constatou-se deficiências nos elementos estruturantes para implementação do Programa, no monitoramento das contrapartidas requeridas aos estudantes, fragilidades na divulgação dos editais de seleção dos candidatos, não observância à determinação de participação do corpo discente no processo de planejamento das ações desenvolvidas, e inexistência de mecanismos de avaliação do Programa que possibilitem mensurar o impacto do mesmo na redução dos índices de retenção e evasão dos estudantes assistidos. Diante disso, e com base no resultado da pesquisa de campo, propõe-se intervenções por meio de um relatório técnico conclusivo.

  • NILVANIA DE JESUS SANTOS
  • Trabalho de Conclusão de Curso em Formato de Dois Artigos Intitulados:

    AMPLIAÇÃO DA PERCEPÇÃO CIDADÃ DOS JOVENS DO ENSINO MÉDIO SOBRE POLÍTICA PÚBLICA: UMA EXPERIÊNCIA DE PESQUISA-AÇÃO EM COLÉGIO ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE VARZEDO – BA e PROTAGONISMO JUVENIL SOBRE A DINÂMICA DO PNAE POR JOVENS DO SEGUNDO ANO DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE VARZEDO - BA

  • Orientador : ALEXANDRE AMERICO ALMASSY JUNIOR
  • Data: 16/03/2020
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  • 1. O presente artigo deriva de pesquisa de mestrado profissional que busca apresentar os resultados de projeto de intervenção realizado no Colégio Estadual Nossa Senhora da Conceição, localizado em Varzedo/BA, como estratégia pedagógica para a sensibilização cidadã sobre políticas públicas à jovens do ensino médio. A abordagem do projeto de intervenção é qualitativa, desenvolvida a partir da estratégia da pesquisa-ação. Para a avaliação da intervenção, utilizou-se dois instrumentos de coleta de dados: os questionários com jovens de duas turmas do 2º ano do ensino médio e entrevistas semiestruturadas com professoras que trabalharam com o projeto. O estudo mostrou que a aplicação do projeto de intervenção contribuiu para a compreensão da importância de mecanismos de controle social pelos jovens, assim como para estimular a necessidade destes entenderem as políticas públicas. Utilizando este instrumento foi possível estabelecer paralelo entre os resultados do projeto de intervenção e a sensibilização dos jovens com relação às políticas públicas e, além disso, buscar estimular a práxis desses jovens como caminho para ampliar a cidadania tanto no ambiente escolar como fora dele. Almeja-se que este estudo possa contribuir para área educacional, possibilitando novos dimensionamentos no ensino, com foco na ampliação da conscientização cidadã sobre políticas públicas;

    2. O presente artigo deriva de uma pesquisa de mestrado profissional que se ampara na discussão sobre as implicações de projeto de intervenção realizado no Colégio Estadual Nossa Senhora da Conceição em Varzedo/BA e tem como ponto basilar analisar o processo de apropriação da dinâmica de funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) pelos jovens de duas turmas do 2º ano da referida instituição. A pesquisa que deu origem ao artigo teve caráter qualitativo e foi fundamentada por meio da pesquisa-ação, contando com dois públicos participantes: professores das disciplinas de Ciências Humanas e educandos de duas turmas do 2º ano. Foi possível concluir que a prática do projeto de intervenção na referida instituição possibilitou a ampliação da apropriação dos temas “Políticas Públicas” e do “Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)” pelos jovens e educadores participantes. Contudo, a pesquisa também aponta a necessidade de aprofundamento contínuo dos temas propostos, como forma de ampliação da conscientização cidadã dos participantes.

  • DARIO DA SILVA MONTE NERO
  • 1. O PAPEL DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM PROL DA AMPLIAÇÃO DA EFETIVIDADE DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE; 2. PROPOSTA DE PLANO DE AÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE POR MEIO DO ESTÍMULO AO ENVOLVIMENTO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

  • Orientador : ALEXANDRE AMERICO ALMASSY JUNIOR
  • Data: 27/02/2020
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  • 1. Este estudo teve como objetivo compreender a relação do Professor de Educação Física de Escolas Municipais de Feira de Santana - BA com o PNAE e com a Educação Alimentar e Nutricional dos educandos. Como método foi utilizada a abordagem qualitativa, envolvendo uma situação interpretativa do mundo Denzin e Lincoln (2006) e como coleta de dados foi utilizado a entrevista semiestruturada. Esta pesquisa está registrada no CEP sob o Parecer de número: 3.231.335 (CAAE 06574818.5.0000.0056). Como resultado encontrado 100% dos professores se mostraram confiantes de que a educação física é, sim, uma matéria que pode usar o conteúdo da EAN como um elemento do seu componente curricular, mas que estes mostraram-se confusos e com conhecimento “raso” sobre o PNAE, no qual do total somente 15 % afirmaram compreender este programa, porém desconhecendo suas diretrizes. No que se refere a execução pedagógica 70% dos professores afirmam que deve-se ter uma execução mais efetiva do PNAE, e que 100% dos entrevistados disseram que não tinham trabalhado com aspectos alimentares baseados nas diretrizes do PNAE, durante sua trajetória docente, apesar de usarem sempre algum elemento da temática nutricional em suas aulas, onde 86% afirmam ser importante para o fortalecimento da política pública um trabalho interdisciplinar, no qual o professor de Educação Física pudesse desenvolver mais ações. Conclui – se que apesar dos professores não demonstrarem um conhecimento profundo sobre o programa, os mesmos expõe a importância do papel do professor de Educação Física, no contexto da promoção da saúde e aspectos ligados aos hábitos alimentares, tendo assim, uma fundamental importância nesta política devido a sua conexão com os conteúdos voltados para a área da educação nutricional no PNAE.

     

    2. O objetivo deste trabalho foi identificar as limitações e possibilidades do envolvimento de professores de Educação Física de Escolas Municipais de Feira de Santana - BA com o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e como consequência elaborar proposta de Plano de Ação como contribuição e fortalecimento deste programa. Trata – se de caráter qualitativo. Conduzida por meio de entrevistas semiestruturadas, apreciada por meio de análise de conteúdo. Como resultados, percebeu - se que o município adota uma política centralizada dos recursos, uma deficiência do número de nutricionistas para atendimento ao PNAE, assim como existe uma carência da explanação sobre as diretrizes do programa, para a comunidade escolar, sendo necessário aproximar o quadro docente da política, através de processos pedagógicos, inclusive com a inserção do professor de Educação Física de maneira mais efetiva, já que este se aproxima, por meio do componente curricular de conteúdos ligados a promoção da saúde e hábitos saudáveis. Outra questão identificada neste estudo foi a sobrecarga de trabalho que os professores tem, o que poderia dificultar a sua inserção em projetos ligados ao PNAE e a execução de novas funções, sendo necessário um planejamento dentro da carga horaria já estabelecida. Dessa forma foi traçada uma proposta de plano de ação como contribuição ao fortalecimento do PNAE por meio do estímulo ao envolvimento do professor de Educação Física, através de aspectos que abrangem critérios administrativos e pedagógicos abarcando os atores escolares, assim como o próprio corpo docente, de forma interdisciplinar.

  • ALANA SAMPAIO SA MAGALHAES
  • Implementação e Funcionamento das Empresas Juniores na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB

  • Data: 19/02/2020
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  • As empresas juniores são associações civis sem fins lucrativos, geridas por estudantes de graduação das instituições de ensino superior do país. Podem ser consideradas como um espaço de aprendizado, permitindo que os jovens universitários vivenciem experiências no mercado de trabalho a partir do conhecimento aprendido em sala de aula, além de fomentar o empreendedorismo como prática profissional. Assim, o objetivo central desta pesquisa foi investigar como vem ocorrendo o processo de implementação e funcionamento das empresas juniores na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB. Para alcance deste objetivo elegeu-se a abordagem qualitativa, em que foi realizado o levantamento bibliográfico, procedendo da análise documental e da escolha das entrevistas semiestruturadas como técnica de coleta de dados. Neste sentido, foram realizadas oito entrevistas com os atores que conhecem diretamente este processo, com destaque para os empresários juniores da UFRB. Como resultados da pesquisa destacam-se a confirmação de que as empresas juniores possibilitam a aproximação dos discentes com o mercado de trabalho, contribuem para o aperfeiçoamento profissional, proporcionam melhores condições de empregabilidade, fomentam o empreendedorismo nas universidades, desenvolvem competências e habilidades empreendedoras e articulam ensino, pesquisa e extensão. Foi possível identificar que embora tenham sido apontados desafios e dificuldades, as empresas juniores executam suas atividades independentes à macroestrutura educacional. Os resultados ainda apontam que é incipiente o incentivo às práticas empreendedoras pela universidade e a partir dos dados discutidos sugerimos medidas institucionais que poderão fortalecer as empresas juniores e fomentar o empreendedorismo na instituição. Por fim, foi proposta uma cartilha digital contendo orientações que contribuam para o direcionamento e fortalecimento do movimento júnior na UFRB.

  • JOSE JOAQUIM DA SILVA RAMOS
  • A PERCEPÇÃO DOS GESTORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB) SOBRE OS INDICADORES DE GESTÃO E SUA INFLUÊNCIA PARA A TOMADA DE DECISÃO

  • Data: 19/02/2020
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  • Os modelos de gestão pós-burocráticos são essencialmente orientados pela busca por eficiência e efetividade com foco em resultados, e, a gestão do desempenho necessita de um conjunto de ações para definir os esforços e capacidades necessários ao seu alcance, incluindo-se mecanismos de monitoramento e avaliação. No contexto atual da administração pública os indicadores são elementos imprescindíveis para medir, descrever e interpretar o nível de eficiência dos processos de uma organização, fornecendo informações para o processo de tomada de decisão. Neste sentido, este trabalho tem como objetivo diagnosticar a percepção dos gestores da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia em relação aos indicadores de gestão e sua influência para a tomada de decisão. O modelo em análise abordou questões temáticas relativas ao conhecimento, institucionalização, avaliação e uso dos indicadores de gestão pelos gestores da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). A pesquisa foi desenvolvida por meio de um estudo de caso de natureza descritiva com uma abordagem qualitativa utilizando-se de questionário tipo Likert aplicados a 61 gestores dos níveis táticos e estratégicos da UFRB, além de análise de Relatório de Gestão (RG). O estudo fundamentou-se na evolução conceitual da temática e construção teórica de conceitos relacionados a Gestão Pública, Governança Pública, Indicadores de Gestão e Tomada de Decisão. Os resultados da pesquisa apontam que os gestores da UFRB apresentam um relativo nível de conhecimento sobre a temática indicadores de gestão, além de elevado nível de interesse em aprofundar seus conhecimentos na temática, entretanto na visão dos gestores não existe institucionalização dos indicadores o que consequentemente se traduz na não utilização das informações extraídas a partir dos índices apresentados. Outro resultado refere-se a boa avaliação que os gestores fazem dos indicadores e o desejo por um modelo de descentralização de recursos baseado em indicadores geram uma expectativa de que a instituição caminhará para um modelo de gestão que adotará os indicadores como elemento basilar de seus processos decisórios. Complementarmente aos resultados deste estudo foi proposto uma matriz de alocação de recursos baseada em indicadores de gestão para orientar a distribuição de recursos orçamentários para os centros de ensino da Instituição.

  • LEANDRO BARRETO DE SOUZA
  • UNIVERSIDADE SUSTENTÁVEL: ESTUDO DE CASO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

  • Data: 13/02/2020
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  • A Sustentabilidade e o Desenvolvimento Sustentável vêm sendo discutidos pelos mais diversos setores da sociedade, especialmente as Universidades, que a partir da Agenda 21, se tornaram responsáveis pela educação e difusão do conhecimento sustentável. Percebe-se que as Instituições de Ensino, dentre elas as Instituições Federais (IFES), além de sua missão principal, desempenham também, um papel de responsabilidade na formação de uma sociedade sustentável. Influenciando dimensões econômicas, políticas e sociais, tendo sua relevância na construção de entidades e organizações que valorizem o desenvolvimento sustentável, e assim, se consolidando como Universidades Sustentáveis. O objetivo deste trabalho é mensurar o estágio da sustentabilidade da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - Campus Cruz das Almas, e propor ações direcionadas a alcançar o status de Universidade Sustentável. Elegeu-se a abordagem qualitativa e quantitativa, procedendo análise documental ligado ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Também foi aplicado aos coordenadores de curso do campus e gestores da Administração Central um questionário que auxilia a ferramenta AISHE – Assessment Instrument for Sustainability in Higher Education – em tradução livre – Instrumento de Avaliação para a Sustentabilidade no Ensino Superior. O referido método é utilizado em várias Universidades da Europa e também vem sendo aplicado no Brasil para medir o nível de sustentabilidade das IES, a partir da visão de um determinado grupo, curso ou departamento. O instrumento consiste em que os entrevistados atribuam nota de zero a cinco para cada critério determinado pela ferramenta, que utiliza como referência o Ciclo PDCA (Planejar, Executar, Verificar e Agir) para avaliar e compreender determinada situação, visualizando o cenário desejado a partir das prioridades determinadas pela gestão. Os questionários respondidos pelos gestores da UFRB apontaram como resultado que o campus enquadra-se em um baixo nível de sustentabilidade, ou como a própria ferramenta classifica – Estágio 1. Imputa-se a esse baixo nível a existência de poucas iniciativas e ao limitado funcionamento das existentes. Um dos quesitos que mais contribuiu para o Estágio 1 foi a falta de clareza do percurso a ser trilhado em busca da sustentabilidade, principalmente pela gestão, primeira responsável em direcionar as ações na IES. Apesar da análise documental do PDI identificar que a UFRB tem, teoricamente, boas e prósperas intenções sustentáveis, na prática, ainda faltam muitos enfrentamentos para concretizar o que propõe, principalmente a Missão, Visão e Valores Institucionais; além de diretrizes de como serão executadas todas as metas apresentadas sobre a temática. Assim, foi sugerido um cronograma de atividades para direcionar ações a serem implementadas pela gestão.

  • AMANDA BOAVENTURA LIMA
  • POLÍTICAS PÚBLICAS E JOVENS EM CONFLITO COM A LEI: O PROJETO RECOMEÇAR EM CONCEIÇÃO DO COITÉ (BA).

  • Orientador : SILVIO CESAR OLIVEIRA BENEVIDES
  • Data: 12/02/2020
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  • O estudo teve como foco as políticas públicas para jovens em conflito com a lei, sendo o objetivo geral avaliar os impactos do projeto Recomeçar na vida dos jovens em conflito com a lei, na cidade de Conceição do Coité (BA). Para se chegar a um entendimento sobre todo o processo, foi feito um estudo qualitativo tendo por base o Projeto Recomeçar que é um instrumento de política pública municipal. O método utilizado foi o estudo de caso, conforme proposto por Yin (2010). Os resultados demonstraram que os diferentes níveis de precariedade, sociabilidade e vulnerabilidade marcam o cotidiano dos público-alvo, que é perpassado por aspectos psicossociais, como a discriminação e o estigma, e traduzem algumas das dificuldades apontadas por eles como facetas de uma realidade perversa que minimiza suas chances para não entrarem em conflito com a lei ou de verem o Recomeçar como uma alternativa meramente trabalhista. Assim, o processo de exclusão para esses jovens não está restrito às dimensões materiais, mas estende-se para as dimensões relacionais e subjetivas, éticas e morais, e parece se reproduzir e se perpetuar na experiência vivida, pela visão de si mesmos e com o mundo.

  • ANA CAROLINA SANTANA E SANTANA SANTOS
  • POLÍTICAS PARA INCLUSÃO DE SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA EM UNIVERSIDADE PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

  • Orientador : SUSANA COUTO PIMENTEL
  • Data: 07/02/2020
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  • Este trabalho sobre políticas para inclusão de servidores com deficiência é resultado de estudo realizado com objetivo de analisar como uma universidade pública do Estado da Bahia tem se organizado para assegurar, ao seu quadro funcional de servidores, as políticas de inclusão de pessoas com deficiência, enfocando nesta análise as dimensões de acessibilidade. Para o desenvolvimento desta investigação foi utilizada a abordagem qualitativa de pesquisa e o procedimento metodológico o Estudo de Caso em uma universidade pública do Estado da Bahia. Como instrumentos de levantamento de dados utilizou-se a análise de documentos institucionais que abordam o tema, bem como a entrevista semiestruturada aplicada a pessoas com deficiência que fazem parte do quadro de servidores da universidade pesquisada. Na análise dos dados foi utilizada a Análise de Conteúdo, levantando as seguintes categorias a partir das falas dos entrevistados: Dimensões de acessibilidade (instrumental, metodológica, programática, atitudinal, arquitetônica e comunicacional), Repercussões das condições de acessibilidade na trajetória profissional e Ações de acessibilidade a serem desenvolvidas pela instituição. Os resultados indicam que a instituição tem demonstrado avanços quanto a desconstrução de barreiras e em direção à aplicação das seis dimensões de acessibilidade, muito embora se possa considerar ainda incipiente a implantação de uma política institucional de inclusão. A partir da fala dos entrevistados, considera-se importante o investimento institucional em: acessibilidade arquitetônica em todos os espaços da instituição, inclusive para garantia do acesso aos ambientes de trabalho dos gestores institucionais; inclusão do critério de acessibilidade na realização de compras públicas; realização de avaliações periódicas pelo servidor com deficiência acerca do trabalho realizado e das condições de acessibilidade oferecidas; fomento de estudos e pesquisa sobre recursos de TA como forma de atender as demandas dos servidores em seus ambientes laborais; maior divulgação das normativas institucionais e políticas nacionais sobre os direitos das pessoas com deficiência; ampliação do sistema de comunicação por internet para agilizar e favorecer a interação de servidores com dificuldade de comunicação; promoção de formações continuada para a comunidade acadêmica com vistas a desconstrução de barreiras atitudinais. Essas sinalizações foram reunidas numa Minuta de Resolução sobre política de inclusão e acessibilidade de servidores com deficiência na instituição que consta no presente trabalho.

  • JUCELIA OLIVEIRA SANTOS
  • Produtos de gestão no formato de dois artigos: 1. A POLÍTICA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES-EDUCADORES PARA O CAMPO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA; 2. A POLÍTICA DE FORMAÇÃO EM LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA: desafios e potencialidades

  • Data: 06/02/2020
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  • Resumo: Este artigo integra uma pesquisa de mestrado e tem como objetivo analisar a implementação da política de formação em Licenciatura em Educação do Campo (LEDOC) na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), dando ênfase ao modelo da Pedagogia da Alternância. A discussão teórica baseou-se em autores como Arroyo (2004; 2007; 2010; 2012), Antunes-Rocha (2010), Molina (2010; 2015), Bicalho (2018), entre outros. A pesquisa foi pautada na abordagem qualitativa, do tipo exploratória, com estudo de caso. Utilizou-se como instrumento de coleta de dados a análise documental, o questionário com docentes e estudantes e a realização de entrevista com os coordenadores dos cursos de LEDOC ofertados na UFRB. Os principais resultados da investigação indicaram a Pedagogia da Alternância como uma estratégia metodológica de caráter inovador, que tem favorecido o acesso e a permanência de campesinos trabalhadores na universidade, bem como proporcionado experiências magníficas e impactos de caráter individual e, sobretudo, coletivo, envolvendo as comunidades de origem e/ou do local de trabalho dos licenciandos. Nesse conjunto está inclusa a modificação de modos de pensar e de fazer acontecer a vida e a produção no campo, enfatizando a dimensão humana necessária à convivência em grupo, ao mesmo tempo em que resgata e mantêm vivos hábitos e costumes inerentes à cultura diversificada dos povos do campo, tão importantes quanto a de outros coletivos sociais. Entretanto, por ser uma experiência nova para a universidade, algumas dificuldades têm surgido durante a sua execução, as quais têm levado a equipe envolvida a repensar a forma como as atividades encontram-se organizadas nos projetos dos cursos.

2019
Descrição
  • ALINE BARBOSA DE OLIVEIRA
  • UMA ABORDAGEM DA IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DE RISCOS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA-UFRB.

  • Data: 12/12/2019
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  • Este estudo teve como objetivo analisar o processo de implementação da gestão de riscos da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e traçar diretrizes para favorecer a implementação. Durante o seu percurso teórico foram discutidos os aspectos relacionados aos processos e modelos de gestão de riscos no âmbito privado, na administração pública e nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). A pesquisa foi desenvolvida através de um estudo de caso de natureza qualitativa e exploratória, teve como Lócus a UFRB e como sujeitos da pesquisa 42 gestores de nível estratégico e tático. Para coleta de dados foi realizada análise de documentos institucionais disponibilizados no site da organização e aplicação de questionário aos gestores. Destaca-se que o questionário foi adaptado do Roteiro de Avaliação de Maturidade da Gestão de Riscos elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2018. O método de análise utilizado também foi adaptado do modelo do TCU, onde foi avaliada a maturidade em cada uma das dimensões (ambiente, processos, parcerias e resultados) da gestão de riscos, através da atribuição de pontos a cada dimensão e utilização da escala Likert para análise das variáveis do questionário. Para análise e tabulação dos dados, agrupou-se as respostas obtidas por dimensão para estabelecer o diagnóstico individualizado do aspecto de cada dimensão através do cálculo do ranking médio. Os resultados indicaram que tanto o índice de maturidade global da gestão de riscos, quanto o índice individual da maturidade das dimensões ainda é inicial, o que é reflexo da ausência de estruturas formais de gestão de riscos na organização. Ademais, o diagnóstico da implementação da gestão de riscos evidenciou uma percepção negativa dos gestores em relação às quatro dimensões avaliadas e mostrou os avanços da UFRB no que concerne a institucionalização da política e do processo de gestão de riscos. Por fim, o estudo propõe diretrizes para aperfeiçoamento da gestão de riscos através da sugestão de melhorias e da construção de formulários para realização do processo de gestão de riscos. O estudo se finda com a proposição de diretrizes para a implementação e consolidação da gestão de riscos na universidade e com a sugestão de pesquisas de natureza similar para permitir a comparabilidade de experiências exitosas.

  • VALMIR CONCEICAO LORDELO
  • ESTUDO SOBRE A GESTÃO DA DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS-BA: UMA AVALIAÇÃO A PARTIR DO ORDENAMENTO LEGAL, INSTITUCIONAL E TÉCNICOOPERACIONAL.

  • Data: 04/10/2019
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  • De forma geral, os municípios brasileiros apresentam deficiências de gestão da infraestrutura de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, geralmente considerada uma atividade secundária. A prestação dos serviços públicos de drenagem de águas pluviais não se organiza em torno de entidades independentes, com autonomia gerencial e financeira, observando-se forte dependência do orçamento municipal, além de frágeis estruturas institucionais e técnicas para a gestão da drenagem urbana. O presente estudo identifica e analisa informações sobre a gestão dos serviços de manejo e drenagem de águas pluviais urbanas no município de Cruz das Almas, no estado da Bahia, com ênfase no ordenamento legal, institucional e técnico-operacional. Como preconiza a Lei Federal Nº 11.445/2007, no Artigo 19, parágrafo I, o diagnóstico da situação da gestão e da prestação dos serviços de drenagem teve por base o uso de metodologia específica e de alguns de indicadores aplicáveis, uma vez adaptados à realidade local. Foi possível observar a necessidade de se fortalecer a gestão da drenagem na Administração Pública Municipal de Cruz das Almas, que se expressa atualmente frágil, tanto do ponto de ponto de vista institucional como também do técnico-operacional. Ao final, estão propostas recomendações para elaboração de um “Plano Diretor de Drenagem Urbana” para o município que visará prover diretrizes que auxiliem na criação de mecanismos de planejamento e gerenciamento da infraestrutura voltada ao controle do escoamento das águas pluviais, de forma a mitigar os efeitos de frequentes alagamentos e inundações que causam diversos transtornos, prejuízos sociais e econômicos para os habitantes do município, principalmente aqueles residentes na sua zona urbana.

  • MARCIA GOMES SILVA
  • AÇÕES DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE NA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM FEIRA DE SANTANA-BA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

  • Data: 24/04/2019
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  • A violência contra a mulher é um problema público imbricado no campo biopsicossocial que atinge todas as classes sociais, raças, etnias, religiões e culturas, interferindo na saúde individual, coletiva e na qualidade de vida. O objetivo geral desta pesquisa foi analisar quais os desafios e perspectivas na gestão das ações de prevenção à violência contra a mulher, percebidos pelas equipes de atenção primária à saúde no município de Feira de Santana-BA. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e de caráter exploratório tendo como foco quatro unidades de Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Feira de Santana-BA. Delimitou-se como lócus duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e duas Unidades de Saúde da Família (USF). Para fins de comparação na delimitação do estudo verificou-se o nível de violência geral dos bairros alocados as unidades baseado nos dados do SSP (Serviço de Segurança Pública de Feira de Santana- BA) no ano de 2018. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 18 (dezoito) profissionais da equipe multidisciplinar - médico, enfermeiras, gestores, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde (ACS). Os resultados da pesquisa apontam que muitos profissionais têm uma opinião formada sobre a violência contra a mulher e acham importantes ações preventivas, mas não têm implementado ações nas unidades e não se sentem capazes de assistir vítimas em sua integralidade, realizando apenas orientações, escuta ativa e encaminhamentos. A violência de gênero expressa-se nas formas psicológica, patrimonial, sexual e física e o consumo de álcool associado a substâncias ilícitas tem aumentado as consequências da violência. No que se refere à articulação com a rede de atenção à saúde da mulher, os achados evidenciaram a fragmentação desta e despreparo por parte dos profissionais. Em relação ao instrumento de notificação ficou evidenciada a subnotificação dos dados e a não devolutiva da mesma.

  • SUELINE SILVA DE SOUZA
  • Agrotóxicos: do campo à mesa. O veneno de cada dia

  • Orientador : RENATO DE ALMEIDA
  • Data: 29/03/2019
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  • O presente trabalho traz a discussão acerca da problemática da adoção dos agrotóxicos, tendo por objetivo, identificar, sistematizar e disseminar os impactos gerados ao ambiente e à saúde humana pelo uso destas substâncias na agricultura brasileira. A sua construção alicerçou-se predominantemente em pesquisa documental, com levantamentos nas mais diversas bases de dados nacionais acerca da estruturação do mercado e comercialização, intoxicações por agente exógeno agrotóxico agrícola e amparo em lastro teórico dispare, que compreenderam os eixos estruturantes da pesquisa: impactos ao meio ambiente; impactos a saúde humana, presença de resíduos nos alimentos e alternativas produção de base agroecoecológica. Desta forma a pesquisa aqui descrita, culminou com a elaboração de diversos produtos. Além deste memorial, foram elaborados e gravados programas para difusão radiofônica, um site, uma proposta de campanha de conscientização, acerca dos efeitos dos agrotóxicos, uma cartilha e um artigo científico submetido a uma revista. A gama de produtos elaborados se deu em atendimento à conclusão a que se chegou com este trabalho, de que as informações precisam ter melhor e maior disseminação, de modo a promover um processo educacional nos limiares formais e informais.

  • NADJA RIBEIRO SANTOS BRITO
  • POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO: UM ESTUDO DE CASO DO PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UFRB

  • Data: 29/03/2019
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  • As Instituições Federais de Ensino vêm passando por mudanças na área de gestão
    de pessoas. Dentre as mudanças destacam-se a institucionalização da Política
    Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP) e o Plano Anual de Capacitação
    (PACAP), que estabelecem diretrizes inovadoras para o desenvolvimento do
    servidor público, visto que a capacitação é fundamental para o alcance dos objetivos
    e metas institucionais. Nesse contexto, objetiva-se analisar o PACAP dos servidores
    técnico-administrativos da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), no
    que tange ao desenvolvimento de pessoal e ao alcance dos objetivos e metas
    institucionais, na percepção dos servidores técnico-administrativos. A pesquisa se
    constitui em um estudo de caso, com abordagem qualitativa e quantitativa. As
    informações foram obtidas através de questionário e a amostra foi constituída de
    266 servidores técnico-administrativos da UFRB, além de entrevista aos gestores
    responsáveis pelo desenvolvimento de pessoal da UFRB. Para validação do
    questionário sobre o Programa de Capacitação foi realizada a Análise Fatorial
    Exploratória. O perfil dos servidores foi marcado pela predominância de servidores
    bem capacitados e qualificados com escolaridade superior ao exigido pelo cargo, a
    maioria pertence ao nível de classificação D (nível médio), faixa etária de 29 a 39
    anos, população jovem-adulta e tempo de serviço de 7 a 9 anos. Os resultados
    evidenciam que os cursos de capacitação são relativamente positivos ao ajudar no
    conhecimento adquirido, porém os servidores têm dificuldades em aplicar esse
    conhecimento no ambiente organizacional e melhorar as rotinas de trabalho. Apesar
    dos participantes considerarem que o PACAP procura contribuir positivamente no
    seu aprendizado, visando alcançar os objetivos e metas institucionais. Constatou-se
    a participação dos servidores nos cursos do PACAP para além do incentivo
    financeiro e da progressão por capacitação, preocupando-se assim com as
    demandas da instituição, embora a maioria dos servidores esteja insatisfeita com o
    programa de capacitação da UFRB. A falta de planejamento para as atividades de
    capacitação e a falta de avaliação a posteriori dos servidores capacitados e dos
    cursos podem ter contribuído para a insatisfação dos mesmos. Os participantes
    também consideraram importante a sugestão dos servidores para o Levantamento
    de Necessidade de Capacitação dos cursos ofertados no PACAP, pois através da
    gestão participativa todos os servidores poderão contribuir na tomada de decisão,
    melhorando assim a qualidade dos cursos. Destaca-se que a capacitação
    continuada é relevante, devendo ser realizada com a frequência e qualidade
    necessária, por meio de cursos, treinamentos e modernização tecnológica, de forma
    que o conhecimento adquirido nos cursos possa impactar positivamente nas
    atividades laborais, garantindo que as rotinas da UFRB sejam executadas
    adequadamente para uma prestação de serviço de qualidade.

  • ALINE BORGES DE OLIVEIRA
  • POLÍTICA DE COTAS RACIAIS, DENÚNCIAS DE FRAUDES E INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO E CONTROLE: PERCEPÇÕES DA COMUNIDADE ACADÊMICA DA UFRB

  • Data: 07/03/2019
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  • O tema das cotas raciais nas universidades tem gerado a formação
    de arenas públicas diversas, que transitam em torno da
    necessidade/viabilidade de nelas se manter uma política de recorte racial, tal
    como ocorre com a política de cotas raciais. Isto, não apenas pelo frágil
    argumento da igualdade formal mas também pelas dificuldades enfrentadas
    pelas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) no controle e
    monitoramento da política, face à constante ameaça das fraudes no ingresso
    pelas cotas. Na UFRB, a opção pelas comissões de verificação de etnia-raça é
    algo bastante novo, resultado de reivindicações estudantis pela preservação da
    política e defesa dos direitos de grupos subrepresentados na universidade,
    pretos, pardos e indígenas. Desse modo, o objetivo desta pesquisa foi analisar
    as percepções da comunidade acadêmica (discentes, docentes, servidores
    técnico-administrativos e trabalhadores terceirizados) sobre as denúncias de
    fraudes às cotas raciais na UFRB, e seus instrumentos de monitoramento e
    controle. Trata-se de um estudo de caso quanti-qualitativo, que se baseia em
    análise documental, realização de 05 entrevistas semiestruturadas
    exploratórias com representantes do Comitê de Acompanhamento de Políticas
    Afirmativas e Acesso à Reserva de Cotas (COPARC), e aplicação de
    questionário on line, pelo Google Forms, ao universo da comunidade
    acadêmica da UFRB, tendo retorno de 364 respondentes. A base teóricometodológica
    aplicada é a da teoria da instrumentalização de políticas públicas,
    de modo que a opção pelo instrumento de controle da política pública de cotas
    raciais, na UFRB, é analisada enquanto decisão política e social. Foram
    identificadas 08 categorias de análise: a) prevalência do racismo e do racismo
    institucional; b) política de cotas como ação reparadora e contra a
    discriminação; c) cotas sociais OU cotas raciais?; d) fenótipo como único
    critério de aferição; e) colorismo; f) percepções sobre às fraudes as cotas
    raciais; g) necessidade de aprimoramento dos instrumentos de monitoramento
    e controle; h) comissões/Comitês versus “Tribunais Raciais. A correlação entre
    tais categorias e afirmativas do questionário a elas relacionadas permitiu a
    análise da percepção da comunidade acadêmica sobre o objeto da pesquisa. O
    emprego das comissões de aferição no enfrentamento das fraudes às cotas
    raciais conta com o apoio da comunidade acadêmica da UFRB, necessitando,
    porém, de aprimoramentos relativos à preservação de questões identitárias
    para além do fenótipo, no processo de verificação das etnias.

  • Warley Ribeiro Dias
  • GESTÃO DO CONHECIMENTO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA – UFRB, UM ESTUDO DE CASO NA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E REGISTROS ACADÊMICOS.

  • Data: 01/03/2019
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  • Este trabalho visa analisar de que forma setores de perfil
    predominantemente operacionais como a Superintendência de Regulação e
    Registros Acadêmicos – SURRAC da Universidade Federal do Recôncavo da
    Bahia – UFRB, estabelecem a aquisição e troca de informações por meio da
    Gestão do Conhecimento. A fundamentação teórica contempla tópicos
    relacionados ao Conhecimento, à Sociedade do Conhecimento e à Gestão do
    Conhecimento. Esta enfatiza a necessidade de as organizações na atual
    sociedade desenvolverem uma cultura de aprendizagem, oferecendo
    concomitantemente um ambiente propício ao gerenciamento do conhecimento,
    de modo a adequarem-se às complexidades de lidar com grandes fluxos de
    conhecimento institucional. Alguns trabalhos como dos autores Foguel e
    Souza, Nonaka e Takeuchi, Davenport e Prusak, Senge e Terra foram
    utilizados para dar suporte a esta pesquisa. Um estudo exploratório e descritivo
    com estratégia metodológica de estudo de caso simples foi aplicado. Uma
    entrevista semiestruturada, aplicada aos colaboradores da instituição, foi
    utilizada como instrumento de coleta de dados. Os resultados obtidos, com
    base nas entrevistas realizadas e na observação participante do pesquisador,
    permitiram concluir que o estabelecimento da aquisição e troca de informações
    na UFRB, por meio da gestão do conhecimento, ocorre principalmente numa
    dinâmica organizacional interna pelos seus servidores. Apesar de essa
    dinâmica proposta pelos servidores ter gerado resultados positivos, esta
    pesquisa aponta a necessidade de possíveis investimentos, que
    gradativamente, trarão resultados mais eficientes, uma vez que, de forma
    proativa, os métodos de trocas de informações já são difundidos de maneira
    empírica entre os colaboradores. Portanto, o presente estudo também traz a
    sugestão de diferentes aspectos nos quais a SURRAC/UFRB pode avançar
    quanto à Gestão do Conhecimento.

  • FABIANE CORREIA DA CUNHA
  • INTERFACE ENTRE PODER PÚBLICO MUNICIPAL E UNIVERSIDADE: O CASO DAS AÇÕES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA UFRB NA ÁREA AMBIENTAL

  • Data: 28/02/2019
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  • O objetivo desta dissertação foi investigar os fatores limitantes e potencializadores das relações entre a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e órgãos do poder público local no âmbito dos projetos e programas de extensão universitária na área ambiental vinculados ao Programa Institucional de Bolsas de Extensão Universitária (PIBEX) e realizados nos últimos oito anos. Para tanto, os objetivos específicos a serem alcançados foram: identificar como tem ocorrido a dinâmica de desenvolvimento de projetos e programas de extensão universitária na área de meio ambiente vinculados ao PIBEX, tendo como norte a articulação da Universidade com o poder público local; analisar a importância do PIBEX para o fomento da extensão universitária e para a formação acadêmica e profissional dos extensionistas a partir da relação entre os projetos e programas ambientais com o poder público local; e propor um Plano de Ação como forma de potencializar os projetos e programas de extensão universitária do PIBEX na linha ambiental, com vistas a otimização do vínculo entre a Universidade e o poder público local. Para alcançar tal intento, a princípio realizou-se análise documental dos instrumentos legais que normatizam o Programa e a extensão universitária na UFRB, ao passo que debruçou-se sobre a literatura acerca da questão ambiental no seio da universidade, através da extensão universitária, e sobre o papel do poder público perante a mesma matéria. Em seguida, procedeu-se à leitura de relatórios dos projetos e programa selecionados para a pesquisa e, com base nesses documentos, foram elaborados os roteiros de perguntas para as entrevistas. Com vistas a compreender em profundidade a relação dos sujeitos envolvidos na execução das ações extensionistas, ou seja, orientadores, bolsistas, poder público local e membros da comissão do PIBEX, foram realizadas 13 entrevistas semiestruturadas, cujos dados obtidos foram analisados valendo-se da técnica de Análise de Conteúdo. Os resultados obtidos demonstraram que a relação/articulação entre a instância da UFRB, materializada nos projetos e programas de extensão e órgãos do poder público local ocasiona tanto fatores potencializadores – a propagação das atividades, a inclusão de temas ambientais considerados urgentes para os munícipios e o favorecimento do fazer extensionista, como também limitantes – a resistência e ausência de comprometimento em firmar vínculos, o entendimento superficial sobre as verdadeiras finalidades dos projetos e programas e a falta de compartilhamento dos resultados obtidos ao final das ações de extensão. Ante esses resultados, foi proposto um Plano de Ação para potencializar as ações de extensão universitária do PIBEX na linha ambiental, com vistas a otimização do vínculo entre a Universidade e o poder público local.

  • LUANA SENA FERREIRA
  • ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: CONTRIBUIÇÕES PARA O PROCESSO DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ADAPTATIVAS AO RECÔNCAVO BAIANO

  • Data: 27/02/2019
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  • Estudos apontam que as mudanças climáticas estão dentre as maiores ameaças da atualidade, tanto para os sistemas ambientais quanto para os sistemas sociais, se é que é possível dissociar um do outro, visto a dinâmica e a sinergia existente entre os processos. Para enfrentar os efeitos adversos das mudanças do clima, são necessárias a combinação das estratégias de mitigação e adaptação, tanto em escala internacional quanto em escala nacional/local. O produto final do presente estudo está subdividido em dois artigos científicos: o primeiro, que trata da questão da participação de atores governamentais e não governamentais, na construção de estratégias locais para o enfrentamento das mudanças do clima. E o segundo, cujo diagnóstico das capacidades adaptativas do Território de Identidade do Recôncavo da Bahia, podem minimizar ou potencializar as oportunidades e ameaças existentes e futuras quanto ao aspecto dos impactos climáticos. A técnica de pesquisa utilizada em ambos os artigos contemplou a pesquisa bibliográfica, de publicações científicas e institucionais, além de dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os resultados permitiram concluir que o tema da mudança climática ainda é incipiente na área de estudo escolhida, e enfrenta dentre alguns desafios, a necessidade de superação das formas tradicionais de tomada de decisão, bem como a continuidade da intervenção estatal em aspectos sociais, para a diminuição das vulnerabilidades locais existentes, e que podem minar os esforços de enfrentamento, caso este e outros aspectos não sejam incorporados nas políticas públicas locais.

  • DARLANY ALMEIDA DOS SANTOS
  • SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO LOCAL: O CASO DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VARZEDO - BA

  • Data: 25/02/2019
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  • O presente trabalho aborda sobre sustentabilidade e desenvolvimento local, tendo como base o caso do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Varzedo - Ba, especialmente no que tange a participação social e os principais problemas encontrados na sua dinâmica de funcionamento. Entende-se a importância desta pesquisa uma vez que o bom funcionamento de um Conselho propicia meios para que o município consiga desenvolver melhor ações que visem o bem estar de sua população. Assim como é fundamental tratar a temática ambiental em âmbito local, já que o Conselho Municipal de Meio Ambiente pode ser um grande instrumento de agregação e incentivo ao estabelecimento de políticas públicas voltadas a preservação e uso mais sustentável do meio ambiente no âmbito municipal. Na discussão dessa temática são abordados os elementos legais que existem para a criação de um Conselho Municipal, assim como suas características e atribuições. O estudo objetivou analisar a dinâmica de funcionamento do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Varzedo, desde sua criação, traçando para isso os objetivos específicos com o intuito de descrever a dinâmica de funcionamento do CMMA de Varzedo, identificando possíveis limitações de ordem organizacional e/ou de planejamento. A pesquisa foi conduzida por meio do estudo de caso com a realização de entrevistas semiestruturadas. Buscou-se nas respostas dos conselheiros e nas referências bibliográficas pesquisadas, as respostas sobre o objeto estudado. A pesquisa pretendeu refletir sobre a participação popular por meio da atuação do Conselho como forma de promoção da sustentabilidade e desenvolvimento local, bem como um maior engajamento dos membros participantes desse órgão, nesse processo. Os resultados deste trabalho apontam para a necessidade de uma maior organização e uma real efetividade no funcionamento do Conselho, assim como uma qualificação continuada para seus conselheiros.

  • UELINGTON SOUSA ROCHA
  • O PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB): UM ESTUDO DE CASO

  • Data: 22/02/2019
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  • O presente trabalho é uma análise do Processo Eletrônico na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Com base nos objetivos do Decreto 8.539 de 08 de outubro de 2015, o processo eletrônico é analisado em cinco dimensões, que correspondem à sua implantação, sua produção, os custos, a política de arquivo e a segurança da informação. Para isso, foi empregado um modelo de análise que apresenta indicadores e apontam para os impactos e resultados da implantação do processo eletrônico na UFRB. Uma análise documental também permitiu construir uma linha do tempo com todas as etapas que compreenderam a implantação, desde o estabelecimento de comissões que discutiam a política e estratégia, até a disponibilização da versão do sistema que atendia ao disposto na legislação. Um panorama detalhado sobre a produção processual na UFRB é apresentado e os processos são analisados e comparados entre os anos de 2017 e 2018, detalhando suas principais características, revelando os tipos que tiveram maior adesão ao processo eletrônico e quais unidades concentram maior volume de produção. Em seguida, a dimensão dos custos e os aspectos arquivísticos e de segurança da informação no processo eletrônico são analisados, apontando para elementos de fragilidade e potencialidade, com proposições para a consolidação da implantação. Os resultados revelaram que alguns objetivos foram atingidos, como uma redução no consumo de papel no ano de 2018, em relação a 2017, além da diminuição na solicitação de veículos oficiais para transporte de malotes. Do ponto de vista da celeridade dos processos, foi observada uma redução no tempo médio de tramitação dos processos, indicando que, após o processo eletrônico, reduziu-se o tempo de tramitação de processos entre unidades. O trabalho também apontou para uma série de práticas que podem ser adotadas e que contribuem para a consolidação desses avanços, como o uso de ferramentas eletrônicas que substituem a necessidade de criação de processos e o recebimento de documentos nato-digitais. Por fim, e como resposta às demandas que surgem durante a pesquisa, é apresentado um dos produtos da pesquisa, o Manual do Sistema de Protocolo, que descreve todas as etapas e aspectos a serem considerados nas atividades de protocolo, com informações sobre conceitos arquivísticos fundamentais para o processo eletrônico.

  • ADELCIO MENEZES DE SOUSA
  • A CASA FAMILIAR RURAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES NO LIMIAR DA AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS
    PÚBLICAS MULTICÊNTRICAS 

  • Data: 22/02/2019
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  • Apresenta-se um estudo referente a avaliação de políticas multicêntricas,
    tendo como foco dois processos avaliativos submetidos à Casa Familiar Rural de
    Presidente Tancredo Neves (CFR-PTN) ao longo de 2017 e no primeiro semestre de
    2018. A avaliação constitui-se a etapa de grande relevância do ciclo da política;
    sobretudo, no contexto das políticas públicas contemporâneas. Desse modo, avaliar
    e, para além disso, meta-avaliar torna-se uma necessidade latente na produção de
    diagnósticos substanciais capazes de subsidiar julgamentos sobre a validade da ação
    pública ou privada, quando esta se propõe a resolver um problema público,
    característica das políticas multicêntricas. As principais categorias teóricas da
    pesquisa contou com Cotta (2001), Heidemann (2009), Scriven (1991), Secchi (2011),
    entre outros. Para o alcance do objetivo, estabelecido em meta-avaliar os processos
    avaliativos recentes submetidos à CFR-PTN e seu processo formativo ofertado, foi
    utilizada a ferramenta da Lista Chave de Verificação de Avalição, associada à Matriz
    SWOT, sob a perspectiva do método qualitativo e análise de conteúdo. Analisou-se,
    de início, separadamente, cada processo avaliativo, para posteriormente indicar o
    modelo de investigação comparativo, destacando-se as principais simetrias e
    distanciamentos. A coleta de dados foi efetuada a partir da análise documental das
    propostas, questionários e relatórios finais dos dois processos avaliativos submetidos
    à Instituição – Pesquisa “Projeto 1.000 Alunos” e Avaliação de Impacto do PDCIS. A
    partir dos resultados da meta-avaliação, observa-se que se tratou das primeiras
    iniciativas no campo da avaliação no Programa/Instituição; logo, oscilou entre a
    singeleza do questionário na primeira pesquisa e o rigor científico associado à
    metodologia robusta. Constatou-se que, mesmo utilizando metodologia e critérios bem
    estruturados, a pesquisa de impacto do PDCIS apresentou problemas estruturais, a
    exemplo do tempo limitado da aplicação dos questionários além da utilização de
    linguagem técnica distante da realidade dos sujeitos, pressupostos importantes a
    serem considerados nas futuras avaliações.

  • MILA FIUSA WANDERLEY ROCHA
  • PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS E O CICLO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: UM OLHAR SOBRE O BROTAR NASCENTES.
    (Tema abordado sob a forma de dois artigos)

  • Data: 22/02/2019
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  • Este artigo discorre sobre o Brotar Nascentes, projeto socioambiental, executado em comunidades rurais de Santo Antônio de Jesus/Bahia, pelo Grupo Ambientalista Nascentes (GANA), selecionado no Programa Petrobras Ambiental, ação de implementação da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA). Estuda o ciclo desta Política desde a identificação do problema até a sua implementação. A pesquisa bibliográfica e documental foi desenvolvida a partir de referências como Santilli (2001), Saravia (2006), Secchi (2013) e outros autores além de documentos do GANA, 2010 -2015, se deu de forma descritiva, delineando a necessidade de impulsionar políticas que fomentem o respeito à cultura local e à preservação o meio ambiente. A partir dos estudos realizados, entende-se que necessário pensar num modo de vida mais sustentável, com respeito e responsabilidade pela vida, pela qualidade ambiental e pelo futuro partindo de ações desenvolvidas por organizações que fomentam a política pública deste segmento.

    2º Artigo: O PROJETO BROTAR NASCENTES E A PROPOSIÇÃO DE INDICADORES AVALIATIVOS

    O presente artigo tem como objetivo contribuir para o debate sobre a avaliação enquanto etapa do ciclo das políticas públicas, tendo como ponto de partida Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), uma vez que, tal política norteou as ações do Projeto Brotar Nascentes (PBN), projeto socioambiental, executado em doze comunidades rurais do município de Santo Antônio de Jesus, Bahia. A partir do resgate histórico da política de ATER, assim como, discussão de seus conceitos e princípios associado a um levantamento documental, propõe-se indicadores a serem utilizados para a avaliação das ações do projeto e seus resultados. Para tanto, foi utilizada uma pesquisa bibliográfica e documental a partir dos relatórios de monitoramento do aludido Projeto e referencias como Altiere (2012), Franco & Cohen (2013) e Peixoto (2008). Nesse contexto, estudou-se os indicadores de avaliação de projetos de ATER, constando-se a necessidade de avaliar de forma participativa projetos desta natureza.

  • IASMINNI DE SOUZA E SOUZA
  • OS CAMINHOS QUE LEVAM À PÓS: ARTICULAÇÃO ENTRE A GRADUAÇÃO E A PÓS-GRADUAÇÃO NA UFRB

  • Data: 21/02/2019
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  • Diante da recente democratização do Ensino Superior (ES) e do processo de criação e ampliação de novas Instituições do Ensino Superior (IES) e ao considerar a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia como uma Instituição advinda deste processo de expansão, buscou-se com este projeto analisar em que medida os alunos da graduação da UFRB conseguem acessar os cursos de pós-graduação da própria universidade. Metodologicamente, este trabalho esteve amparado nas técnicas da análise documental e da pesquisa quantitativa. Para a realização do trabalho, mapeou-se nos sites dos programas stricto sensu da UFRB, as listas dos alunos aprovados dentre os anos de 2009 e 2018, chegando-se a um total de 1458 alunos convocados. Por conta da dificuldade em encontrar os dados dos alunos aprovados e da não disponibilização dos dados pela Universidade em questão, os alunos foram pesquisados por meio da busca pelo Currículo Lattes. A amostra escolhida para composição da análise foi a não probabilística por conveniência. De 1.458 aprovados no total, 410 foram identificados na lista de resultados pelo número de CPF e, portanto, foram excluídos da busca pelo Lattes. Além das identificações por CPF, algumas listas de resultados encontram-se indisponíveis nos sites da pós-graduação. Chegou-se ao final da pesquisa a 612 nomes de aprovados, e destes 43 não foram encontrados pela busca no Lattes, chegando-se então a 569 alunos pesquisados. Destes, apenas 148 alunos cursaram a graduação na própria UFRB. Chegou-se a conclusão de que ainda não existe uma política institucional na UFRB que pense a articulação da sua graduação com a pós, o que pode explicar a pequena quantidade de alunos graduados pela UFRB nos cursos de Pós-Graduação da própria universidade.

  • PRISCILA DO NASCIMENTO SILVA
  • BUROCRACIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: UMA INTERVENÇÃO NO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO PERNAMBUCANO (IF SERTÃO-PE)

  • Data: 20/02/2019
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  • Os Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) são estruturas criadas por e
    para implementação das políticas públicas de inovação em Instituições, Tecnológicas
    e de Inovação (ICTs), principalmente, a partir da obrigatoriedade da Lei da Inovação
    de 2004. Esses setores, que atuam dentro do ambiente acadêmico, têm por função
    gerir a política de inovação institucional, funcionando como um elo com o setor
    produtivo. Assim, a propriedade intelectual e a transferência de tecnologia são os
    escopos de trabalho dos NITs, que possuem como desafio a inserção dos produtos e
    serviços da pesquisa aplicada na sociedade. Não obstante, ao transitar por esses dois
    espaços, esses escritórios precisam seguir trâmites tanto da burocracia do setor
    privado quanto do setor público, este último em especial, por possuir vínculo direto. A
    partir de tal contexto, estuda-se o caso do NIT do Instituto Federal do Sertão
    Pernambucano (IF Sertão-PE) com o intuito de investigar como os processos
    burocráticos presentes neste setor têm contribuído para a atuação do mesmo.
    Metodologicamente, seguiu-se uma pesquisa exploratória com dados secundários,
    provenientes de pesquisa bibliográfica, e primários, oriundos de fontes documentais.
    Os resultados apontam indicadores de inovação ainda incipientes no IF Sertão-PE,
    mas não como consequência de entraves ou disfunções burocráticas. Ao contrário, é
    cabível considerar que a carência de uma burocracia consolidada é causa para
    índices abaixo do esperado, a exemplo da ausência de profissionais especialistas, da
    perpetuação da organização informal, entre outros. Igualmente, a inexistência de
    atributos burocráticos é uma das razões pela qual a Instituição possui seu maior
    empecilho para a efetiva atuação do NIT como política pública, a transferência de
    tecnologia. Por conseguinte, as conclusões obtidas por essa pesquisa subsidiam uma
    estruturação do setor, alicerçada em contexto de flexibilidade e modernas ferramentas
    de controle, além de propiciar profissionalismo e a continuidade dos serviços, algumas
    das premissas básicas da burocracia. Ao fim, propõe-se uma intervenção que
    permitirão estruturar o setor de modo ainda mais qualificado, visando resultados
    maiores e condizentes com o estágio atual desse NIT, através de um plano de
    transferência de tecnologia e de uma proposta de rearranjo institucional.

  • JOSE TENORIO DOS SANTOS NETO
  • DESAFIOS DO MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS – BAHIA: UMA ANÁLISE FRENTE À POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

  • Data: 15/02/2019
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  • Esta pesquisa tem como objetivo comparar os estágios do atual processo de manejo dos resíduos do município de Cruz das Almas - BA a partir das exigências da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS). Portanto, analisou as práticas da gestão dos resíduos sólidos em cada etapa que compõem o gerenciamento, desde a geração até destinação final dos resíduos. Foram analisadas as virtudes e as lacunas existentes na gestão e no gerenciamento dos resíduos em relação às exigências da PNRS e feitas algumas recomendações para a implementação de uma política municipal de resíduos sólidos com o intuito de atender as exigências legais derivadas da PNRS. Para alcançar os objetivos, foi adotado como metodologia um estudo de caso de natureza descritiva. Para coletar os dados foram utilizados três instrumentos: a observação, a entrevista e a documentação, por meio dos dados disponíveis nas secretarias e sítios municipais e em outras fontes com informações pertinentes à pesquisa, e por meio de entrevistas semiestruturadas com a Secretária de Serviços Público, o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente e com dois gestores terceirizados da empresa gerenciadora dos resíduos. Os dados foram interpretados através de uma análise qualitativa, de acordo com a construção teórica e analítica relacionadas à vigência e aplicabilidade da PNRS na conjuntura municipal. Os resultados mostraram que a gestão e o gerenciamento não atendem os requisitos mínimos exigidos pela legislação vigente. Apesar de haver uma evolução no funcionamento de aterro sanitário a partir de 2010, ainda existem irregularidades que precisam ser sanadas com urgência, como o acúmulo de entulho próximo das células de aterro dos rejeitos. A análise das etapas, da geração à destinação final dos resíduos, permite concluir que não existe coleta seletiva, compostagem, logística reversa nem reciclagem capaz de atender as exigências mínimas da PNRS, isso sobrecarrega o aterro sanitário. Para mitigar as deficiências apesentadas, foi sugerida a implementação de uma política pública com a participação de todos envolvidos com os resíduos, desde a formação da agenda até o monitoramento e a avaliação da política.

  • CIBELE RIBEIRO PEREIRA
  • REPERCUSSÕES DA UNIVERSIDADE ABERTA À TERCEIRA IDADE/UEFS NA VIDA DOS IDOSOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERCEPÇÃO DOS PARTICIPANTES

  • Data: 08/02/2019
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  • A partir de dados da Organização Mundial da Saúde – OMS (2015), com a ampliação da expectativa de vida, estima-se que nos próximos 50 anos o número de pessoas com mais de 60 anos supere a população de até 15 anos. Esse fenômeno significa um processo de vultosa transformação na vida do indivíduo, nas estruturas familiares e, sobretudo, na sociedade. O envelhecimento caracteriza-se como um processo heterogêneo de transformações que envolve o aumento da fragilidade física e emocional. O aumento da população idosa, associado aos estudos da gerontologia, tem despertado o interesse da sociedade científica, das universidades, das entidades da sociedade civil e dos meios de comunicação, além de emergir com agudeza e frequência nos discursos políticos, evidenciando uma preocupação universal em torno da senectude. Nessa perspectiva, as instituições de Educação Superior começaram a desenvolver programas e projetos para o atendimento a essa demanda, a exemplo do programa Universidade Aberta à Terceira Idade – UATI. A UATI é uma política institucional de educação para idosos que favorece a melhoria da qualidade de vida, estimula a apreensão de novos conhecimentos e habilidades, mantendo e requalificando a independência dos idosos, além de contribuir para reinserir socialmente esses indivíduos, pois propicia o convívio social e a socialização. Esta pesquisa procurou analisar as repercussões da UATI/UEFS na vida dos participantes do programa, a partir da percepção dos mesmos. Para tanto, foi utilizada uma abordagem quanti-qualitativa e o método utilizado foi o estudo de caso. O levantamento de dados em campo aconteceu em duas etapas: na primeira etapa foi realizada uma entrevista estruturada que contou com a participação de 100 alunos; e na segunda, uma entrevista semiestruturada que contou com a participação de 16 alunos. Os resultados desta investigação demonstraram que com a chegada da terceira idade, os indivíduos notam mudanças bruscas em suas vidas, transformações que atingem o corpo, a mente e as relações sociais. Todas as percepções negativas contidas no abeiramento e entrada na terceira idade foram sentidas pelos participantes desta investigação como atenuadas com o ingresso na UATI. Ficou evidente ainda que a prática de atividades físicas desenvolvidas na UATI, para além das visíveis benesses físicas, englobam fatores subjetivos que propiciam satisfação pessoal, interação social, quebra de paradigmas limitantes, favorecendo, desta maneira, ao bem-estar corporal e mental. Ademais, o sentimento de pertencimento e o convívio social outorgam aos membros do programa a construção de competências comunicativas que despontam num autoconhecimento, ou até mesmo numa ressignificação dessa fase da vida. Os idosos reconhecem a UATI como um espaço para a aquisição da autoconfiança, do autoconhecimento e da autonomia, além de ferramenta geradora de aprendizagem e interação social. Por fim, o trabalho traz contribuições para a UATI/UEFS considerando-se os resultados obtidos.

2018
Descrição
  • MARTA LÚCIA DA SILVA
  • BUROCRACIA DE MÉDIO ESCALÃO DA UFRB: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PERFIL DE COMPETÊNCIAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO, COM FUNÇÃO GRATIFICADA

  • Orientador : EDGILSON TAVARES DE ARAUJO
  • Data: 31/08/2018
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  • PRIMEIRO ARTIGO:
    Burocracia de médio escalão da UFRB: percepções dos servidores técnico-administrativos em educação, com função gratificada, sobre critérios de indicação e competências.
    Resumo
    Esta pesquisa foi realizada na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Instituição Federal de Ensino Superior (IFES) criada no ano de 2005 por desmembramento da Universidade Federal da Bahia, sendo consolidada com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), em 2007. Com 13 anos de existência, a UFRB, no segundo semestre de 2017 contava com 821 docentes; 707 servidores técnico-administrativos em educação, dos quais 186 com Função Gratificada (FG); 7.979 discentes de graduação e 583 de pós-graduação. O objeto desta pesquisa é a burocracia de médio escalão (BME) da UFRB, tendo como objetivo geral analisar o perfil de competências da burocracia de médio escalão (BME), exercida por Técnico-Administrativos em Educação (TAE) que possuem Função Gratificada (FG). Neste artigo, especificamente, o objetivo é o identificar as percepções sobre os critérios de seleção dos TAE da UFRB para nomeação para cargos de gestão com FG no âmbito da BME. O método utilizado nesta pesquisa exploratória quantitativa e qualitativa está ancorado na análise documental e na análise dos dados coletados por meio de questionário aplicado via Google Forms (questionário on line), encaminhado aos 186 TAE da UFRB que possuem FG, contendo 222 questões, abrangendo oito dimensões de análise: perfil socioeconômico; perfil da trajetória educacional; perfil profissional anterior à UFRB; perfil profissional na UFRB; percepção dos TAE quanto à demanda por capacitação; perfil de satisfação dos TAE com FG; perfil das indicações para FG e perfil das competências. Obteve-se retorno de 58 (31,2%) respondentes. Após a coleta dos dados, foi realizada entrevista semiestruturada com o Pró-Reitor de Gestão de Pessoal (PROGEP) e com os Gerentes Técnico-Administrativos dos sete Centros de Ensino da UFRB, chefes imediatos dos respondentes. Os dados analisados apontam para as distintas percepções dos TAE e das suas chefias. Os primeiros afirmam que prevalecem critérios técnicos e de perfil de competências, embora apontem também questões políticas, enquanto seus chefes afirmam que prevalecem critérios políticos e os de relacionamento interpessoal, apontando para necessidade de desenhar novos critérios baseados em perfis de competência. Além disso, a pesquisa aponta para a prevalência de perfis de competências dos ocupantes de cargos na BME mais voltados para questões operacionais que para a gestão mais tática e estratégica da universidade.

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    SEGUNDO ARTIGO:
    Perfil de Competências dos Servidores Técnico-Administrativos em uma Jovem Universidade: novos perfis em uma tradicional burocracia?1
    Resumo
    O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) possibilitou a expansão e interiorização do ensino superior no Brasil, trazendo propostas inclusivas e processos formativos menos tradicionais. Isso implicou no aumento significativo de concursos públicos para docentes e servidores técnico-administrativos em educação (TAEs), com diferentes formações e perfis para atuarem em novas estruturas organizacionais das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), menos hierarquizadas, com forte atuação política, estilos próprios de gestão e burocracias em formação. Este estudo foi realizado num Centro de Ensino de uma IFES no interior do Nordeste, com 2.000 estudantes de graduação e pós-graduação, 124 professores e 42 TAEs. O objetivo foi identificar o perfil de competências individuais dos TAEs em detrimento das competências requeridas para os cargos que assumem, buscando compreender as demandas por formação e satisfação com o trabalho. Foi aplicado questionário composto por 122 questões distribuídas em seis dimensões de análise: perfil laboral, perfil socioeconômico, perfil de trajetória educacional, perfil de satisfação no trabalho, avaliação das condições de trabalho, competências existentes e a desenvolver. Usou-se o Google Forms obtendo uma amostra de 28 respondentes (65%). Os resultados são analisados por meio de análise descritiva simples e análise de conteúdo. Trata-se de servidores jovens com idade média de 35,4 anos, a maioria com ensino superior e pós-graduação em diferentes áreas; 67% autodeclarados pardos ou negros; em média de 3 a 6 anos de concursado. A maioria atua em cargos de gestão, porém, declaram pouco conhecimento específico sobre gestão, mais aptidões técnicas e poucas aptidões voltadas para relacionamentos e atendimento. As análises levam a refletir sobre os processos seletivos no serviço público, a formação da burocracia nas ditas novas estruturas universitárias e os impactos na gestão universitária.

  • ISABELA MACHADO SAMPAIO COSTA SOARES
  • OS SERVIÇOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM FEIRA DE SANTANA-BA E SUA RELAÇÃO COM OS RESÍDUOS SÓLIDOS

  • Orientador : JESUS MANUEL DELGADO MENDEZ
  • Data: 20/07/2018
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  • O aumento constante na geração de resíduos constitui-se num grande
    problema que vem crescendo em vários campos, especialmente no que se
    relacionam as Políticas Públicas. Dessa forma, a pesquisa apresentou como objetivo
    geral, analisar o processo de manejo dos resíduos sólidos gerados pelas unidades
    de saúde da família do município de Feira de Santana, desde a produção até a
    destinação final, no intuito de avaliar se as unidades de saúde estão implementando
    as políticas públicas para resíduos sólidos existentes. Como objetivos mais
    específicos inclui, identificar os tipos de resíduos gerados pelos profissionais de
    acordo com a classificação da Legislação Brasileira; verificar a adequada
    segregação na origem, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte e
    destinação final; diagnosticar as falhas e virtudes do atual manejo dos resíduos;
    propor ações de reorientação das práticas do trabalho com manuseio de resíduos
    sólidos. A área de estudo foi a cidade de Feira de Santana (BA). Os sujeitos do
    estudo foram representados por 97 enfermeiros que estavam trabalhando em USF
    no período de maio e junho de 2018, onde foi aplicado um questionário visando a
    obtenção de informações individuais sobre o tema pesquisado. Posteriormente foi
    aplicado o método de observação participante, em 32 USF, onde foram realizados
    registros e observações do processo de gerenciamento de resíduos sólidos de
    saúde. A metodologia utilizada implicou em uma pesquisa qualitativa, agregando a
    um estudo de observação participante sobre as condições em que os resíduos
    hospitalares de cada unidade de saúde, influenciam sobre o seu sistema, ou
    processo de gestão e manejo. Os resultados obtidos permitiram constatar que as
    unidades, em sua totalidade, apresentam falhas em relação ao manejo adequado
    dos resíduos, as quais se devem, em grande parte, à falta de treinamento dos
    recursos humanos e à escassez de recursos materiais adequados. Destaca-se, a
    ausência de um plano formal de gerenciamento dos resíduos produzidos nas
    unidades.

  • ADRIELE DE JESUS SOUSA
  • DE QUAL EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA ESTAMOS FALANDO? O CASO DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE EXTENSÃO DA UFRB

  • Orientador : ALEXANDRE AMERICO ALMASSY JUNIOR
  • Data: 18/07/2018
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  • A extensão universitária é definida como um processo educativo, artístico, cultural e
    científico, que se articula indissociavelmente com as atividades de ensino e
    pesquisa, buscando viabilizar a relação transformadora entre os diversos segmentos
    sociais e a Universidade. Assim, o objetivo precípuo desta pesquisa foi investigar se
    o Programa Institucional de Bolsas de Extensão da Universidade Federal do
    Recôncavo da Bahia (PIBEX), através das ações desenvolvidas no seio dos projetos
    apoiados pelo Programa, tem gerado contribuições junto aos atores beneficiários
    das ações extensionistas. Para tanto, os objetivos específicos a serem alcançados
    foram: a) analisar de que natureza, tendo como norte a extensão, é a relação da
    universidade com a(s) comunidade(s) nas quais os projetos ocorrem; b) identificar se
    a atividade extensionista, a partir do PIBEX, contribuiu para a formação profissional
    e cidadã dos egressos, como também para o aperfeiçoamento dos professoresorientadores
    quanto à prática docente; c) propor um Plano de Ação em Prol do
    Fortalecimento do Programa Institucional de Bolsas de Extensão (PIBEX). Para
    alcançar tal intento, a princípio foi realizada análise documental dos instrumentos
    legais que normatizam o Programa em tela e a extensão universitária na UFRB,
    concomitantemente debruçou-se sobre a literatura acerca da extensão universitária
    no Brasil, em seguida procedeu-se à leitura de relatórios dos projetos selecionados
    para a pesquisa e, com base nos mesmos relatórios, foram elaborados os roteiros
    de perguntas para as entrevistas. Com vistas a compreender em profundidade o
    processo cotidiano dos atores envolvidos na execução dos projetos, isto é,
    docentes, bolsistas e comunidade, foram realizadas 12 entrevistas semiestruturadas
    e um grupo focal, cujos dados obtidos foram analisados valendo-se da técnica de
    Análise de Conteúdo. Os resultados obtidos demonstraram que os projetos apoiados
    pelo PIBEX permitem interlocução entre a comunidade universitária e a comunidade
    externa; favorecem ao desenvolvimento de habilidades, práticas e atitudes que
    colaboram para a formação profissional cidadã dos estudantes; geram diversos
    produtos técnicos e científicos; possibilitam o contato com outros saberes e espaços
    de produção de conhecimento; atualizam as práticas docentes, por meio da
    retroalimentação dos processos de investigação científica e de socialização do
    conhecimento em sala de aula. Ante esses resultados, foi proposto um Plano de
    ação em prol do fortalecimento do Programa Institucional de Bolsas de Extensão
    (PIBEX).

  • PATRICIA SANTANA CALDAS
  • GERENCIAMENTO DOS RECURSOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR PELO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM.

  • Data: 18/07/2018
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  • Objetivos - A questão que norteou esta dissertação pode ser resumido a responder duas indagações sobre gestão de materiais médico-hospitalar objetivando reduzir os gastos com saúde pública, sem diminuir a qualidade do serviço prestado à população local:1)-Quais as dificuldades enfrentadas pela enfermagem na gestão de materiais nos hospitais públicos?.2)- Quais as formas eficientes sugeridas ao profissional de Enfermagem gerenciar os recursos médico-hospitalar público de média complexidade? Metodologia: Para tanto esta dissertação foi estruturada em dois artigos baseados no estado da arte para se verificar o que está sendo pesquisado a respeito dessas questões. Resultados: as dificuldades enfrentadas ratificam a contingência e a complexidade da gerência, algumas vezes superando a governabilidade do enfermeiro. Entretanto, especialmente no manejo de recursos, é necessário que o profissional se utilize mais racionalmente dos meios e instrumentos gerenciais em prol do cuidado qualificado. Foi apresentado um modelo de governança de processos necessários para o profissional de Enfermagem poder mobilizar competências na arte de gerir os recursos médico-hospitalares da melhor eficiência e eficácia sustentáveis possíveis. Os resultados sugeriram o Modelo de Governança de Processos do Hospital Universitário Federal. Conclusão: Deve ser adotados processos voltados para o aumento da eficiência operacional e alinhamento ao planejamento estratégico de um hospital ou sejam adaptações pertinentes do Modelo de Governança de Processos do Hospital Universitário da Universidade Federal.

  • TCHERRISON DINIZ ALVES
  • INTERIORIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR ATRAVÉS DE EAD E OS
    DESAFIOS DA CONECTIVIDADE.

  • Orientador : TEOFILO ALVES GALVAO FILHO
  • Data: 29/06/2018
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  • Tendo em vista a necessidade de identificar caminhos capazes de tornar o ensino
    superior acessível a mais pessoas, principalmente aquelas residentes em
    localidades do interior, com pouca ou nenhuma disponibilidade de instituições de
    ensino superior e de infraestrutura para conectividade de internet, observou-se
    aspectos diretamente ligados à maneira como estudantes de polos EaD do curso de
    Licenciatura em Matemática da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia -
    UFRB, estão se conectando à internet para realizar seus estudos. Dessa forma, o
    objetivo geral da pesquisa foi investigar como estudantes de polos EaD da UFRB
    têm se conectado à internet para realizar atividades da graduação e que barreiras ou
    soluções eles têm encontrado para isso. Os dados foram obtidos a partir de
    questionário enviado para o e-mail dos alunos do curso de Licenciatura em
    Matemática da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB, onde foram
    consultados pontos referentes a características específicas destes estudantes, tal
    como, a maneira como se conectam a internet. Diante disso, foi possível observar
    possibilidades e iniciativas ou procedimentos com potencial de contribuir no sentido
    de tornar o ensino superior mais acessível principalmente para pessoas residentes
    em localidades do interior, distritos e zona rural. Nesse contexto vale ressaltar a
    contribuição dos dados obtidos do referencial teórico, que aborda tecnologias de
    transmissão de dados, suas características, aplicação e até mesmo, em exemplos
    de ações, projetos piloto que podem ser referência para implantação em qualquer
    localidade. Ademais, foram abordadas tecnologias como 3G e 4G, Power Line
    Communication – PLC, onde os dados seguem pela rede elétrica, uso da fibra ótica,
    internet sem fio (via rádio), por satélite e até mesmo a utilização de balão
    troposférico, sem deixar de contemplar aspectos referentes às contribuições para o
    desenvolvimento regional, cultural, a fixação de pessoas nas suas regiões de
    origem, a inclusão social, entre outros conteúdos de autores como Alexandre
    Pereira, João Vianney e Rolden Baptista. Após a análise dos dados, verificou-se que
    a maioria dos estudantes mora na zona urbana de municípios do interior, dentre eles
    alguns residem em distritos e outros na zona rural, a maioria tem acesso à internet
    em casa e possui computador, mas alguns não têm computador e outros não têm
    acesso à internet em casa, a maioria dos estudantes sinalizou que na localidade
    onde residem não tem outra opção para realizar uma graduação, evidenciando a
    importância da conectividade e da EaD para seus estudos. Também se identificou
    que o celular tem sido mais usado para realizar estudos. Constatou-se, no grupo
    estudado, que há uma pequena superação na quantidade de estudantes do sexo
    feminino entre os estudantes de EaD da UFRB, onde a maioria tem baixo poder
    aquisitivo. A associação de meios de transmissão de dados estudados foi vista com
    potencial contribuição para levar internet a localidades do interior do país.

  • SIMONE SANT'ANA DAMASCENO DE CARVALHO
  • FORMAÇÃO DE PROFESSORES E PRÁTICA DOCENTE NA EDUCAÇÃO BÁSICA: UM ESTUDO A PARTIR DO CURSO DE PEDAGOGIA DO PARFOR/UFRB

  • Orientador : SUSANA COUTO PIMENTEL
  • Data: 29/06/2018
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  • A presente pesquisa, intitulada “Formação de Professores e Prática Docente na Educação Básica: um estudo a partir do Curso de Pedagogia do PARFOR/UFRB” teve como objetivo geral, analisar as percepções dos professores licenciados em Pedagogia pelo PARFOR/UFRB acerca das implicações da formação vivenciada em sua prática docente. O Plano Nacional de Formação de Professores do magistério da Educação Básica (PARFOR) é uma política de educação nacional destinada à formação de professores em serviço, com a finalidade de atender às disposições da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação, instituída pelo Decreto nº. 6.755/2009. Alinhado com as orientações legais, o PARFOR foi estruturado em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e as Instituições de Educação Superior (IES), para, respeitados o planejamento e a demanda dos sistemas de ensino, garantir a oferta de cursos de formação inicial, na modalidade presencial. Assim, em consonância com esses princípios e tendo em vista a missão institucional de formar cidadãos a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia UFRB aderiu ao PARFOR. Este estudo se apoia metodologicamente no paradigma crítico e na abordagem teórica de políticas públicas, aliada à vertente multicêntrica que enxerga a execução das políticas públicas para além das ações reguladas pelo Estado, isto é, como uma construção social contínua. Este estudo configura-se como de natureza qualitativa, utilizando-se também de algumas técnicas quantitativas, possuindo cunho exploratório-descritivo por permitir a compreensão do objeto estudado a partir das experiências locais dos atores, isto é, dos/as professores/as envolvidos/as. Para o alcance dos objetivos elencados, foram utilizados como instrumentos e técnica de pesquisa, respectivamente, questionário, entrevistas e análise documental. O universo selecionado envolveu professores egressos do Curso de Pedagogia do PARFOR/UFRB das primeiras turmas de formandos de 2015 e 2016. Os resultados da pesquisa permitiram verificar o nível de aceitação dos professores egressos do curso de Licenciatura em Pedagogia PARFOR/UFRB acerca do seu processo formativo, cujos resultados quantitativos, atribuídos às dimensões do currículo do curso e articulados a partir dos eixos Pesquisa e Práxis Pedagógica demonstram o sucesso atingido pelo PAFOR/UFRB no referido período formativo. Além disso, foi constatada a eficiência dessa política, tendo em vista o seu nível de alcance e os resultados esboçados no que tange à formação inicial e suas implicações na prática pedagógica percebidas nas análises dos conteúdos das entrevistas com os professores egressos. Concluiu-se que a inserção do PARFOR na UFRB, cujas ações abrangem diferentes níveis de formação inicial, representou um importante investimento social e, principalmente, um trabalho expressivo com o objetivo melhorar a formação de professores da Educação Básica.

  • MANUELLA FLORENTINO VANDERLEI PAIVA SANTOS
  • O PROGRAMA MAIS FUTURO NO AMBIENTE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA: UM ESTUDO DE CASO

  • Orientador : TEOFILO ALVES GALVAO FILHO
  • Data: 26/06/2018
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  • O mercado de trabalho vem passando por várias transformações que afetam diretamente a população no que diz respeito aos seus novos modelos de relações trabalhistas, que deixam a desejar no aspecto da garantia do direito de emprego e renda. Nesse contexto os jovens constituem a parcela mais fragilizada da sociedade quanto à inserção no mercado de trabalho pelo fato de ainda não possuírem qualificação, tampouco experiência. Por não conseguirem concorrer de forma justa com os profissionais adultos e acabarem submetidos a ocupações precárias e subempregos, ficando à margem da sociedade. Esse cenário tem gerado preocupações ao poder público, sendo alvo de estudos e implementações de Políticas Públicas de primeiro emprego para juventude no intuito de fortalecer esse grupo social e, assim, minimizar o problema. Este trabalho tem como objetivo central investigar quais as contribuições e lacunas de uma dessas Políticas Públicas, o Programa Mais Futuro, vivenciado na UEFS, em relação ao desenvolvimento das capacidades e habilidades necessárias para o ingresso ao mercado de trabalho dos jovens participantes deste programa. Para dar suporte à pesquisa, foi feito um levantamento de referencial teórico, tendo como base alguns autores como: José Paulo Neto e Marcelo Braz, Ulrich Beck, Marx, Antunes, Leonardo Secchi, Ana Cláudia Niedhardt Capella, Harold Lasswell, Afonso Fleury e Maria Tereza Leme Fleury, Roberto Ruas, Joel Dutra, Maria Odete Rabaglio, dentre outros. Além disso, este estudo de caso utilizou-se de entrevistas semiestruturadas com atores diretamente ligados ao programa, a saber, jovens egressos do Mais Futuro e coordenadores práticos da Política Pública objeto desta pesquisa. Deste modo, buscou-se compreender o papel da UEFS como Instituição parceira desse programa, detectar os aspectos que restringem a aplicabilidade do mesmo e aqueles que o enriquecem, verificar se através das capacitações teóricas e práticas nos setores de trabalho foram desenvolvidas capacidades e habilidades necessárias para o ingresso dos jovens participantes do Programa Mais Futuro ao mercado de trabalho e se foram desenvolvidas, estudá-las. Ao final da pesquisa, pôde-se perceber algumas falhas no programa, contudo, ele conseguiu desenvolver as competências e habilidades nos seus participantes e, assim, atingir seu objetivo de consolidar a cidadania dos jovens egressos, além de colaborar para o seu desenvolvimento pessoal, profissional e econômico.

  • JESSICA APARECIDA DOS SANTOS SAMPAIO
  • CUIDADOS EM SAÚDE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA EM CRUZ DAS ALMAS-BA

  • Orientador : EDGILSON TAVARES DE ARAUJO
  • Data: 20/06/2018
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  • As concepções sobre a pessoa com deficiência ao longo dos séculos tem perpassado por diversas conceituações e compreensões indo de lógicas estritamente médicas a biopsicossocial implicando nos modos de cuidados que são ofertados a estas. A partir da Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da ONU (2007), prevalece a lógica que deficiência não diz respeito apenas a uma questão corporal, mas também aos níveis de interação com a sociedade que podem impedir a participação social. Neste sentido, algumas políticas públicas setoriais e seus instrumentos vem sendo desenhados e implementados a fim de garantir os direitos das pessoas com deficiência no que diz respeito aos cuidados em saúde, assistência social e previdência social. Este estudo teve como foco os instrumentos da política de saúde executados no âmbito do SUS, tendo como objetivo geral analisar os discursos explícitos e implícitos dos profissionais de saúde e das famílias sobre a prestação dos cuidados às pessoas com deficiência intelectual no âmbito da Estratégia de Saúde Família-ESF em Cruz das Almas/BA. Foi feito um estudo qualitativo tendo por base teórica-metodológica que a ESF é um instrumento de política pública (LASCOUMES, LÉ GALÉS, 2012). Realizaram-se além das pesquisas documental e bibliográfica, 11 (onze) entrevistas semiestruturadas junto aos técnicos e famílias vinculadas às Unidade Básica de Saúde da Família Coplan/Itapicuru e Unidade de Saúde da Família da Pumba, com roteiros diferenciados. A partir destas foi feita a conteúdo de conteúdo (BARDIN, 1977) sendo construídas 13 (treze) categorias analíticas a saber: “deficiência como doença”, “deficiência como incapacidade”, “visão religiosa sobre deficiência”, “frustação sobre a expectativa quanto ao filho com deficiência”, “cuidado restrito e disciplinar”, “cuidado assistencialista”, “oneração do cuidador”, “o cuidado propulsor da dependência”, “oneração do papel feminino ao cuidado”,“desconhecimento dos instrumentos de políticas públicas”, “fragilidade de intersetorialidade”, “necessidade de formação básica e específica”, “fragilidade dos processos de educação em saúde”. Estas demonstram os gaps existentes entre os discursos explícitos e implícitos do IPP, reforçando a necessidade de trazer ao debate atual os problemas públicos que acometem a vida das pessoas com DI e suas famílias, tendo em vista a fragmentação da intersetorialidade quanto aos cuidados em saúde, e a necessidade de redesenhar políticas e serviços capazes de atenuar os problemas públicos da dependência e da desoneração do cuidador(a).

  • MARCOS RAIMUNDO PITANGUEIRA PEREIRA
  • O CENÁRIO E AS IMPLICAÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE): A EXPERIÊNCIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MARIA QUITÉRIA E TIQUARUÇU – FEIRA DE SANTANA, BA.

  • Orientador : MARIA LUCIA DA SILVA SODRE
  • Data: 03/05/2018
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  • O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE se constitui em um dos
    maiores e duradouros programas sociais alimentares do Brasil. Com a entrada em
    vigor da Lei Federal nº 11.947/09, o PNAE surge como uma alternativa de mercado
    para os agricultores familiares que, via de regra, enfrentam dificuldades de
    comercialização dos seus produtos. Nesse contexto, a agricultura familiar pode
    tornar uma atividade com participação ativa na geração de benefícios sociais e
    econômicos através da disponibilidade dos seus produtos para a alimentação
    escolar, e, assim abre-se um novo horizonte para a dinamização da atividade, com a
    inserção de jovens, adultos e mulheres rurais no mercado. O objetivo deste trabalho
    foi analisar os impactos para os agricultores familiares face às influências do PNAE
    nos distritos de Maria Quitéria e Tiquaruçu no Município de Feira de Santana -
    Bahia. Metodologicamente foi realizada uma pesquisa de campo, tendo como
    método um estudo de caso, de caráter descritivo e com abordagem qualitativa. Foi
    utilizado também um levantamento bibliográfico como suporte teórico e
    metodológico, somada a pesquisa documental. Como resultado pôde-se observar
    que a execução do programa nos dois distritos esta fluindo de forma satisfatória,
    com a potencialização da produção e valorização dos produtos da agricultura
    familiar com garantia de renda para os entrevistados, apesar de alguns problemas
    mais pontuais como o tamanho das propriedades, o volume de fornecimento, ajustes
    na questão do transporte dos produtos e a regularidade dos pagamentos, mas
    também foi apontado que é importante que o Município procure atender a LEI
    11.947/09, visto que o mesmo apresentou uma média entre os anos de 2011-2015
    de apenas 20% de compras da agricultura familiar via PNAE para alimentação
    escolar, e, portanto, o não cumprimento do percentual mínimo determinado pela lei.

  • CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR
  • LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E CONTAS PÚBLICAS: um estudo de percepção da governança pública dos executivos das prefeituras em municípios do Recôncavo da Bahia

  • Orientador : WARLI ANJOS DE SOUZA
  • Data: 10/04/2018
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  • A Lei Complementar nº 101, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada em maio do ano 2000, é considerada uma importante ferramenta de gestão a serviço da administração pública, pois suas metas, índices e limites são parâmetros para os gestores atuarem de modo a possibilitar uma administração mais gerencial. Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo, avaliar a percepção da governança pública dos executivos de prefeituras de municípios do Recôncavo da Bahia e sua relação com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Trata-se de uma abordagem de questões temáticas de natureza político-administrativas e econômicas, ocasionadas pelas implicações da nova legislação nos municípios brasileiros. A pesquisa foi desenvolvida por meio de estudos de casos de natureza descritiva, com uma abordagem qualitativa, utilizando-se de entrevistas com secretários municipais de administração e/ou finanças e controladores internos dos municípios da amostra, além das prestações de contas anuais e os respectivos relatórios do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A construção teórica deste estudo permeou uma descrição conceitual da implantação da LRF, em seus contextos políticos e sociais, além de conceitos relacionados à Teoria de Agência, Teoria da Escolha Pública, Nova Administração Pública e Governança Pública. Busca-se também, respostas para questões relacionadas à Gestão de Finanças Públicas nos municípios analisados, levando-se em conta aspectos como Dívida Pública Municipal, Transparência, Controle e a atuação dos Gestores Públicos devido à possibilidade de responsabilização prevista na LRF. Conclui-se que, a Administração Pública nos municípios da amostra, foi impactada com a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal, principalmente, quanto aos aspectos que envolvem o cumprimento de normas e índices, além da transparência. Porém, nota-se que ainda não se pode afirmar que essa deve ser a única ferramenta para o processo de aperfeiçoamento e modernização da gestão pública, mesmo sendo claro que as mudanças são significativas e bastante positivas, ainda são passíveis de críticas e requerem mais ações em outros aspectos da gestão.

  • JOAO AUGUSTO DE SOUSA NETO
  • PROGRAMA NACIONAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (PNMPO): UM ESTUDO DA ESTRATÉGIA MPO DO BANCO DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BA

  • Orientador : ALEXANDRE AMERICO ALMASSY JUNIOR
  • Data: 27/03/2018
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  • A busca por melhores condições de vida associada ao desemprego proporcionou um acentuado desenvolvimento no mercado informal no Brasil. Neste sentido, o microcrédito surgiu com o objetivo de atuar como facilitador econômico para atender essa parcela de mercado possibilitando potencializar o resultado da atividade produtiva do mercado informal, uma vez que este não possuía as exigências solicitadas pelas instituições financeiras tradicionais. Apesar de o Brasil ter empreendido importantes esforços para dispor de um arcabouço legal sobre a temática aqui estudada, a exemplo do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO, atualmente regulamentado pela Lei n° 13.636/2018, faz-se necessário verificar se os créditos concedidos aos empreendedores retratam as diretrizes do programa, observando a correta concessão e utilização do crédito em conformidade com o PNMPO. Com efeito, é oportuno investigar sobre a concessão de créditos no país, considerando as diretrizes do PNMPO, uma vez que o microcrédito é visto como meio que pode ampliar as capacidades dos microempreendedores, garantir-lhes liberdade e oportunidade e, consequentemente, promover o desenvolvimento. Assim, este trabalho objetiva verificar se a concessão de créditos pelo Programa de Microcrédito Produtivo Orientado (MPO) do Banco do Brasil têm sido realizada de acordo com as diretrizes do PNMPO, com base na realidade do município de Feira de Santana– BA. Para tanto, o desenho metodológico utilizado neste trabalho pautou-se numa abordagem teórica, através do diálogo com diversos autores da literatura pertinente ao tema e com a aplicação de um estudo de caso, direcionada aos beneficiários e agentes de créditos da estratégia do MPO do Banco do Brasil do município de Feira de Santana– BA, com fins de analisar os créditos concedidos no período de julho/2016 a junho/2017. Os resultados das análises apontam para a oportunidade de adoção de algumas medidas a exemplo da intensificação do processo de capacitação dos agentes de crédito, no que se refere a legislação pertinente ao PNMPO e a implementação de um processo formal de monitoramento dos créditos concedidos para viabilizar a efetividade da estratégia MPO do BB e possibilitar a sua conformidade ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado.

  • ALEXSANDRO SOUZA BURITE
  • GOVERNO ELETRÔNICO E AGRICULTURA FAMILIAR: UMA PROPOSTA DE INTERVENÇÃO GERENCIAL NAS COMPRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

  • Orientador : ALEXANDRE AMERICO ALMASSY JUNIOR
  • Data: 23/03/2018
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  • O propósito deste trabalho esteve circunscrito a ação de investigar as
    dificuldades à participação das Cooperativas de Agricultores Familiares, produtoras
    de gêneros alimentícios, nas Compras Públicas realizadas pela Universidade Federal
    do Recôncavo da Bahia – UFRB. Essa investigação realizada na concepção de
    estudo de caso, mediante pesquisa documental, bibliográfica e de campo, permitiu
    fazer uso do Governo Eletrônico como ferramenta de solução em formato de site
    (produto de gestão). Com o site se propôs intervir nas dificuldades encontradas
    reduzindo-as mediante disponibilização de informações e orientações às
    cooperativas para viabilizar a participação nas novas compras de alimentos
    realizadas pela UFRB para atendimento as demandas do seu Restaurante
    Universitário. Para o alcance pretendido ancorou-se na Teoria Sistêmica das
    Organizações e na Teoria Funcionalista da Sociologia para conectar e interligar os
    conceitos chave de Governo Eletrônico, Compras Públicas e Agricultura Familiar.
    Essa conexão e interligação, desses três conceitos chaves, possibilitou uma melhor
    compreensão das dificuldades identificadas na entrevista de campo realizada junto à
    Cooperativa de Agricultores Familiares e Pescadores do Lago de Pedra de Cavalo
    (COOPERLAGO); à Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidaria do
    Vale do Jiquirica (COOAMA); à Cooperativa de Beneficiamento e Comercialização de
    Produtos da Agricultura Familiar de Feira de Santana (COOBAF/FS) e à Cooperativa
    de Pescadores e Marisqueiras Ouro do Mar (COPEOMAR) e ajudou a construir
    soluções mais específicas para as dificuldades indicadas pelas cooperativas. Essas
    soluções estão disponibilizadas na Web, no site “AGRICULTURA FAMILIAR!
    DIRETO AO PONTO” (www.agriculturafamiliardponto.com.br) e podem ser
    acessadas a qualquer momento pelos interessados em vender seus produtos via
    mercados institucionais através das duas possibilidades acessíveis à Agricultura
    Familiar que são as modalidades denominadas Pregão Eletrônico e Compra
    Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.

  • HELIMARA DANUNCIACAO BRASILEIRO
  • UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA (UEFS) E O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (CT&I): UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DOS APORTES DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA (FAPESB)

  • Orientador : JOSE PEREIRA MASCARENHAS BISNETO
  • Data: 15/03/2018
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  • Atualmente a certeza de que sem investimento na Ciência Tecnologia e Inovação (CT&I) não há como gerar progresso tão pouco desenvolvimento econômico, exige-se para tal um intermitente esforço por parte das nações em fortalecer seu Sistema Nacional de Inovação (SNI). No Brasil já se sabe que o maior responsável nesta direção é o governo. Baseado nesta afirmativa, no modelo proposto pela hélice tríplice e no referencial teórico tratado esta pesquisa traz como objetivo maior analisar o desenvolvimento da CT&I gerado pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) a partir dos aportes da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB). Em atendimento ao exposto, o trabalho foi estruturado em caráter descrito-exploratório e os resultados foram apresentados mediante análise estatística descritiva através de uma abordagem quantitativa utilizando teóricos como Chibeni (2001), Longo (1987), Schumpeter (1997), Suzigan e Albuquerque (2008), Coutinho (1994), Garnica e Torkiman (2006), Rauen (2016), Marques (2016). As evidências encontradas solidificaram o que nacionalmente tem se debatido quanto às barreiras que o desenvolvimento da CT&I enfrenta, pois mostra que a UEFS vem se aproximando, captando e aplicando os aportes liberados pela FAPESB, contudo, apesar do empenho do governo em financiar e das instituições de pesquisa em produzir ciência, ainda permanece a dificuldade em transformá-la em novas práticas e soluções tecnológicas, evidenciou, inclusive, que todos estes esforços ainda não são suficientes para a efetividade do progresso técnico-científico porque ele é determinado pela variação do fluxo de caixa governamental, inclusive, mostrou que esse progresso vem resistindo aos excessos da burocracia quando este fluxo entra em queda; logo, as oportunidades criadas pelo governo baiano passam a se relacionar em um espaço embaraçoso, assim, conclui-se que não há uma prioridade estabelecida para a CT&I na Bahia, uma representação análoga ao Sistema Nacional de Inovação (SNI) que permanece despretensioso, desorganizado e não integrado para transformar tal conjuntura em resultados mais positivos.

  • FABIO SILVA BRITO
  • SERVIÇOS TERCEIRIZADOS: um olhar para a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)

  • Orientador : JOSE PEREIRA MASCARENHAS BISNETO
  • Data: 14/03/2018
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  • A terceirização dos serviços de apoio na UEFS tem produzido resultados que contribuem para uma gestão mais eficiente? Para responder a esta indagação, este trabalho se propôs a elaborar um diagnóstico da terceirização na UEFS no período de 2012 e 2016, apurar junto aos servidores a eficácia das normas que amparam a terceirização na instituição, e analisar os efeitos da terceirização sobre o funcionamento da UEFS captando a percepção dos servidores que nela atuam. Trata-se de um estudo de caso de caráter exploratório, realizado através da análise de documentos e questionário que proporcionaram a investigação do problema de pesquisa a partir de três dimensões: operacional, normativa e administrativa. Na UEFS, a terceirização responde pelas áreas de vigilância, limpeza e manutenção; e embora seja uma prática imposta pelo estado para provisão de serviços de apoio é bem aceita por seus servidores. Do ponto de vista operacional os serviços terceirizados são importantes, tanto pelos números que agregam, quanto pelos resultados que produzem; seus gastos correspondem a quase metade dos custos gerais de manutenção da UEFS. Este impacto no orçamento se contradiz à limitação da UEFS em extrair das relações de contratos as vantagens preconizadas no delineamento da terceirização, o que se traduz na insatisfação dos servidores em relação às empresas terceirizadas. Além disso, a terceirização se tornou uma fonte de problema ao produzir mobilizações que inviabilizam o funcionamento das atividades da universidade. O estudo sugere que embora fragmentados em diversos instrumentos legais os dispositivos normativos asseguram legitimidade e regulam as relações entre a UEFS e as empresas terceirizadas. Entretanto, revelam a existência de limitações quanto à absorção desses conteúdos por parte dos servidores. Além disso, o estudo indica que o tratamento administrativo dispensado pela UEFS a área de terceirização é um fator que interfere nos resultados, uma vez que seu planejamento e gestão se mantém descolado de uma visão mais estratégica e são tratados numa ótica operacional; isso se evidencia na ausência de servidores que se dediquem exclusivamente a esta atividade bem como na carência de investimentos em qualificação destes servidores. Do todo apurado neste estudo pode-se depreender que da forma como está estabelecida e gerida na UEFS, a terceirização de serviços de apoio não possui características que atendem a princípios estratégicos de gestão, entrando em contradição com a perspectiva de eficiência, economia e qualidade que foram o ponto de partida da discussão que levou ao incremento do processo de terceirização dentro do serviço público.

  • LUCAS BASTOS DOS SANTOS
  • CONTRIBUIÇÃO ÀS ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS-BA

  • Orientador : RENATO DE ALMEIDA
  • Data: 27/02/2018
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  • Esta pesquisa teve por objetivo apontar, junto aos agentes de endemias, ações ao aprimoramento das estratégias de prevenção e controle à Dengue, Chikungunya e a Zika no município de Cruz das Almas–BA. Trata-se de uma pesquisa participante, de natureza qualitativa, exploratória, que teve como sujeitos os 40 agentes de endemias vinculados à Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde do município de Cruz das Almas-BA. A coleta de dados se deu por meio de grupo focal, com o intuito de identificar as principais demandas e entraves do trabalho dos agentes de endemias no processo de prevenção e controle da Dengue, Chikungunya e a Zika; mas também compreender a dinâmica do trabalho cotidiano (organização das equipes, rotinas, instrumentos, estratégias de combate e métodos de controle). Informações disponíveis na literatura e os processos de trabalho dos agentes de endemia e gestores da Vigilância Sanitária Municipal permitiram apontar ações ao aprimoramento do trabalho e enfrentamento do problema. A aproximação e entendimento da percepção dos Agentes de Endemias em relação ao problema, suas causas, possibilidades de solução nos possibilitou identificar elementos para orientar estratégias, pautado em ações coletivas visando contribuir para uma maior adesão do poder público e da sociedade às propostas de prevenção e controle das arboviroses. Destaca-se a necessidade de efetivar a incorporação dos ACE (Agente de Combate a Endemias) nas Equipes de Saúde da Família (ESF) e a integração das atividades em parceria com os agentes comunitários de saúde, o que deve potencializar e qualificar o processo de trabalho e fortalecimento das ESF. Sugere-se, ainda, através de um Projeto de Lei, a inserção do controle legal do vetor, ficando os munícipes e os responsáveis pelos estabelecimentos públicos e privados, obrigados a adotar medidas necessárias à manutenção de suas propriedades limpas, de forma a evitar condições que propiciem a instalação e a proliferação do mosquito Aedes aegypti, principal vetor da Dengue, Chikungunya e Zika vírus. Acredita-se na grande relevância social deste trabalho, visto que contribuirá como material de informação e debate aos profissionais e gestores envolvidos com as políticas de Saúde e Meio Ambiente de Cruz das Almas-BA.

  • RICHARDSON SILVEIRA ALMEIDA
  • GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: UM ESTUDO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS MECANISMOS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

  • Orientador : WARLI ANJOS DE SOUZA
  • Data: 07/02/2018
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  • O estudo da implementação dos mecanismos de governança de TI na
    Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) teve como objetivo indicar
    quais os que necessitam de ações de melhorias. Para tanto, utilizou-se de
    questionário, com uso da escala Likert de cinco pontos, para indicar o grau de
    atitude dos executivos da Universidade acerca da implementação dos mecanismos
    de governança de TI. Adicionalmente, buscou-se evidências de implementação no
    Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2015-2019, nos relatórios de gestão de
    2015 e 2016, no relatório de auto avaliação institucional 2015-2017, e no site da
    Universidade. A análise realizada indicou que a implementação dos mecanismos
    investigados na Universidade encontra-se em um estágio embrionário, com
    instituição, entretanto inércia das estruturas de tomada de decisão estratégica de TI,
    e ausência da definição de princípios, políticas e modelos de TI, o que compromete
    a implementação das demais categorias de mecanismos. A constatação acerca do
    estágio embrionário da implementação dos mecanismos de governança de TI
    permitiu concluir ausência de alinhamento estratégico entre TI e negócio, e por
    consequência comprometimento da entrega de valor proporcionado pela TI para a
    comunidade acadêmica.

  • AMANDA CRISTINA DINIZ ALVES
  • FATORES CRÍTICOS DA COMPETITIVIDADE DA CADEIA PRODUTIVA DO CITROS NO LITORAL NORTE/AGRESTE BAIANO: UM ESTUDO COM FOCO NO ELO DE PRODUÇÃO

  • Orientador : WARLI ANJOS DE SOUZA
  • Data: 06/02/2018
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  • O Brasil está na terceira posição no ranking mundial de produção de frutas, ficando atrás apenas da China e Índia. Nesse cenário, a citricultura tem posição de destaque, pois o Brasil é o segundo maior produtor de citros do mundo. Em âmbito nacional, o estado da Bahia tem grande importância em relação à cultura do citros, sendo o terceiro maior produtor do país. Nesse estado, o território Litoral Norte/Agreste Baiano responde por mais de 70% de toda a produção de citros, sendo a principal área cítrica do estado. Apesar dessa colocação, a Bahia apresenta índices de produtividade muito inferiores aos dos principais produtores de citros do país – São Paulo e Minas Gerais – o que está relacionado ao fato de que neste Estado a grande maioria dos produtores de citros produz em pequenas áreas, sendo agricultores familiares com baixo nível de instrução, com dificuldades de acesso a tecnologias, a crédito, a assistência técnica especializada e com baixo nível de organização e articulação. Além disso, o baixo rendimento está atrelado à existência de pomares velhos, à incidência de pragas e doenças, elevados custos de produção, estreita base genética das plantas, entre outros fatores. Nesse sentido, esse estudo buscou identificar os principais fatores dos ambientes institucional, organizacional, tecnológico e competitivo que exercem influência na competitividade da Cadeia Produtiva do Citros no Litoral Norte/Agreste Baiano. O estudo fundamentou-se nos principais conceitos de cadeias de produção, em sua visão sistêmica, e em metodologias para análise da competitividade das cadeias. Para a identificação dos fatores limitantes de desempenho foi aplicado um questionário a agentes-chave da CPC no Litoral Norte/Agreste Baiano. Os resultados da pesquisa apontaram a existência de gargalos diversos na citricultura do Litoral Norte/Agreste Baiano e principalmente, de gargalos de ordem tecnológica. Entretanto, a resolução de problemas de ordem tecnológica isoladamente não surtirá efeitos na competitividade da cadeia, pois é preciso que haja uma integração entre os diversos agentes que a compõem para a resolução de fatores de ordem institucional, organizacional e competitiva de modo conjunto com aqueles de ordem tecnológica. Isso implica na realização de ações sinérgicas que permitam a ocorrência das mudanças necessárias seja a curto, médio ou longo prazo.

2017
Descrição
  • MURILO DA SILVA CRESPO
  • REDES DE COLABORAÇÃO DA FRUTICULTURA NA BAHIA: UMA ANÁLISE DO ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇAO ATRAVÉS DAS COAUTORIAS E COPARTICIPAÇÕES.

  • Orientador : JOSE PEREIRA MASCARENHAS BISNETO
  • Data: 14/12/2017
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  • A integração entre ciência, tecnologia e inovação (CT&I) emerge como um fator essencial para garantir a competitividade em qualquer segmento econômico, sobretudo nas cadeias produtivas do agronegócio onde o Brasil apresenta historicamente posição de destaque. Neste cenário, o sucesso não está mais associado à criação do conhecimento, mas ao domínio do fluxo deste conhecimento através dos relacionamentos. Analisou-se o estado da ciência, tecnologia e inovação da fruticultura na Bahia sob a perspectiva das redes de colaboração estabelecidas. Para atingir este objetivo, uma pesquisa documental foi construída a partir de dados públicos disponíveis na plataforma Lattes com o uso de técnicas e ferramentas de análise de redes sociais já amplamente utilizadas pela comunidade científica para diferentes finalidades, inclusive para estudar o relacionamento entre pesquisadores e organizações no processo de inovação. As etapas consistiram no levantamento dos principais pesquisadores da área de fruticultura na Bahia, identificação da produção científica e tecnológica e respectivas coautorias e coparticipações, construção dos grafos representativos das redes de coautoria e coparticipação e finalmente a análise das redes. As redes de colaboração geradas no desenvolvimento da produção científica foram agrupadas por instituição e por fruta. A Embrapa Mandioca e Fruticultura ocupou posicionamento mais central na rede científica, articulando-se imediatamente em suas adjecências com a UFRB, UESC e UESB e em posições mais periféricas com outras 11 instituições. Entre as frutas, a banana e o maracujá obtiveram os melhores indicadores, considerando coesão, centralidade e representatividade. Os indicadores apontaram também que a instituição onde o pesquisador está lotado exerce mais influência nas coautorias com seus pares do que a fruta estudada. As redes tecnológicas obtidas com a mesma metodologia se apresentaram muito incipientes com baixíssima coesão, sendo representadas por apenas 6 instituições que se organizaram predominantemente em subredes intrainstitucionais incomunicáveis umas com as outras. Houve ausência de pesquisadores doutores da área de fruticultura atuando no setor produtivo e praticamente a totalidade deles trabalham em instituições públicas de pesquisa. A fragilidade da rede tecnológica quando comparada com a rede científica evidenciou a postura histórica das políticas de CT&I que priorizaram apenas a pesquisa científica por meio de bolsas e projetos de pesquisa, esperando que a partir da ciência se gerasse a tecnologia e inovação. No atual modelo sistêmico de inovação, é exigido que os instrumentos utilizados pelas políticas de CT&I sejam mais diversificados para modificação do quadro da fruticultura na Bahia.

     

  • PAMELA MOURA DA ROCHA ALMEIDA
  • GESTÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA SOB A ÓTICA DO TURISMO RESPONSÁVEL

  • Orientador : JESUS MANUEL DELGADO MENDEZ
  • Data: 08/06/2017
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  • O turismo é uma atividade de interfaces que impõe o que nesta dissertação se
    denomina de “responsabilidade”, pois ela é interssetorial, multidisciplinar e sistêmica,
    no que tange aos aspectos econômicos, sociais ou sociológicos, ambientais e
    políticos. Por isso, a necessidade de verificar qual a distância entre os princípios do
    Turismo Responsável relacionados aos fatores sociais, culturais e ambientais e a
    realidade da gestão do turismo no município de Cachoeira. Com o objetivo de
    analisar a gestão do turismo no mencionado município sob a ótica do turismo
    responsável, foi feita a leitura entrelaçada das percepções dos diferentes agentes
    intervenientes naquele espaço turístico, considerando as concepções dos gestores
    públicos do turismo, da comunidade e dos empresários, artesãos, guias e turistas. A
    metodologia da pesquisa se caracterizou como de natureza qualitativa, na
    modalidade descritiva/exploratória, que apresentou uma abordagem teórica, sempre
    comparando com os dados qualitativos e descritivos obtidos em campo. Os
    procedimentos metodológicos incluíram levantamento e exames bibliográficos,
    análise documental, e a aplicação de entrevistas a representantes da gestão pública,
    além da aplicação de questionários para turistas e membros da comunidade,
    especialmente para os atores locais envolvidos em atividades turísticas. Entre os
    resultados aparece a falta de controle dos turistas que visitam a cidade, limitando
    assim as estatísticas tão necessárias para seu planejamento. Além, do baixo
    número de pernoites que acontecem na área de estudo, que paralelamente ao fato
    dos atrativos naturais não serem maiormente explorados por questões ambientais e
    de infraestrutura, afastam o turista da possibilidade de permanecer mais tempo no
    local. Por último, é possível observar que entre os gestores existe a sensação de
    que a atividade turística não ocupa posição de destaque dentro das passadas e
    atuais circunstâncias de gestão. Entre as conclusões, é possível considerar que uma
    parte significativa da atividade turística é realizada, ainda, de forma desconexa,
    desordenada e exploratória, para não dizer imediatista, e sem muito aprofundamento
    na responsabilidade com a saúde sociocultural, econômica e o equilíbrio ambiental
    que circunda o município. Destarte, Cachoeira é mais um município que faz parte do
    preocupante cenário, comum a outros destinos turísticos similares, levando a crer
    que o Turismo Responsável poderá auxiliar na gestão do turismo regional e orientar
    assim o viés econômico da atividade, elevar os esforços para o resgate da
    identidade local e regional e fortalecer o sentimento de pertencimento, pelo menos
    em Cachoeira, um município com tanto peso histórico-cultural.

  • ALYSON PAULINELE MASCARENHAS LIMA
  • ANÁLISE EXPLORATÓRIA DA COMPETITIVIDADE DA CADEIA PRODUTIVA DOS CITROS NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS-BA: UMA AVALIAÇÃO DE CLUSTER.

  • Orientador : WARLI ANJOS DE SOUZA
  • Data: 08/06/2017
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  • A citricultura brasileira apresenta números expressivos que traduzem a grande importância econômica e social que a atividade tem para a economia do país. O estado da Bahia é o segundo produtor nacional de laranja e terceiro de limão, é o maior produtor da Região Nordeste. A região econômica do Recôncavo Sul da Bahia tem visto nos últimos anos o rendimento das lavouras caírem, devido aos seguintes fatores principais: pomares velhos; incidência de pragas e doenças; com significativos reflexos no custo de produção; solos de baixa fertilidade; inadequado manejo dos pomares comerciais; estreita base genética das plantas; pouco uso de tecnologia na produção. Neste sentido, a pesquisa justifica-se porque tem o intuito de investigar a geração de ciências, tecnologia e inovação no Recôncavo do Estado da Bahia, e principalmente, apontar as demandas tecnológicas da cadeia produtiva do citros e os gargalos que impedem o seu desenvolvimento, e consequentemente, verificar se o impulso da competitividade dessa cadeia poderá influenciar para o desenvolvimento regional. O estudo fundamenta-se nos principais conceitos e concepções sobre políticas públicas em ciência, tecnologia e inovação (CT&I), desenvolvimento regional, competitividade, cadeia produtiva do citros e avaliação de cluster. Após esse percurso teórico foi aplicado um questionário junto aos pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), gestores de packing houses e dirigentes do Sindicato Rural de Cruz das Almas. Concluiu-se, a partir dos resultados discutidos nesta pesquisa, que a cadeia produtiva do citros no município de Cruz das Almas necessita de um plano estratégico que conduza a formação e desenvolvimento de um cluster citrícola, tendo como ponto de partida a resolução dos gargalos que impedem o desenvolvimento da cadeia e aproveitar as oportunidades do ambiente.

  • ERIVALDO SANTANA DE SOUZA
  • IMPACTOS DO PROGRAMA DE BOLSA PERMANÊNCIA NA VIDA ACADÊMICA DE ESTUDANTES ORIUNDOS DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS: UM ESTUDO NA UFRB

  • Orientador : SUSANA COUTO PIMENTEL
  • Data: 05/05/2017
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  • A presente pesquisa objetivou analisar os impactos do Programa de Bolsa Permanência (PBP) na vida acadêmica de estudantes provenientes de comunidades quilombolas matriculados em cursos presenciais de graduação na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Para esse fim, foi necessário identificar e traçar o perfil de estudantes quilombolas da UFRB inseridos no PBP, analisando de que forma essa inserção interferiu em seu desenvolvimento acadêmico. A metodologia utilizada envolveu a construção de um referencial teórico acerca desta temática em estudo; pesquisa documental a partir de documentos oficiais e institucionais que amparam o Programa Bolsa Permanência do Ministério da Educação, além do estudo de caso com aplicação de entrevistas semiestruturadas aos discentes da UFRB autodefinidos quilombolas e atendidos, no período compreendido de 2013 a 2015, pelo Programa de Bolsa Permanência do Ministério da Educação. Os resultados desta investigação apontam que dentre os impactos acadêmicos do PBP destacam-se: 1. Maior tempo para dedicação aos estudos; 2. Aumento do índice de aprovação nos componentes curriculares cursados; 3. Ampliação da possibilidade de aquisição de material didático; 4. Ampliação da viabilidade de participação em atividades acadêmicas ligadas à pesquisa e extensão; 5. Maior nível de participação em eventos científicos; 6. Ampliação das possibilidades de apresentação de trabalhos em eventos científicos. A partir dos dados encontrados foi possível elaborar sugestões com vistas a colaborar com as Políticas de Permanência implementadas pela UFRB.

  • JANILDA SILVA PINHO
  • DESAFIOS DOS EDUCADORES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA – UEFS, VINCULADOS AO PROGRAMA TODOS PELA ALFABETIZAÇÃO – TOPA, JUNTO AO PROCESSO DE FORMAÇÃO DOS BOLSISTAS DO PROGRAMA: ANÁLISE DO PERÍODO 2011 – 2015

  • Orientador : ALEXANDRE AMERICO ALMASSY JUNIOR
  • Data: 17/03/2017
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  • A pesquisa foi realizada com o propósito de investigar os desafios enfrentados pelos professores formadores, docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS, no processo de formação dos bolsistas do Programa Todos pela Alfabetização – TOPA. O resultado permitiu compreender como é estruturado o Programa e o processo de formação dos bolsistas, sob responsabilidade da UEFS como Unidade Formadora, desde o momento de seleção de professores formadores, do planejamento metodológico e pedagógico da formação, até as etapas de formação propriamente ditas e como se processa a atuação destes formadores nas fases de planejamento e durante as aulas formativas, bem como as dificuldades enfrentadas. Para cumprir os objetivos, o método de pesquisa utilizado foi o estudo de caso, numa abordagem qualitativa, exploratório-descritiva, por meio de análise documental e pesquisa ex-post-facto a partir da análise de documentos oficiais, o plano de trabalho e os relatórios das formações, elaborados pela coordenação do TOPA/UEFS e encaminhados à SEC com os resultados das ações desenvolvidas, como também foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com professores docentes da UEFS, que atuaram em, ao menos, 02 (dois) anos consecutivos do Programa, entre aos anos de 2011 e 2015. Os fatores relevantes destacados na pesquisa foram a forma como são planejadas as formações, o compromisso dos professores formadores na realização da ação formativa, os procedimentos, ou a falta deles, para promover a seleção dos bolsistas do Programa, as especificidades da Educação de Jovens, Adultos e Idosos e a metodologia de aprendizado utilizada pela coordenação pedagógica da UEFS para desenvolver um plano de formação adequado ao público alvo do TOPA e, por fim, a percepção dos professores formadores a respeito do processo de formação dos bolsistas, quais suas lacunas e, a partir das contribuições da pesquisa, como o programa pode se reestruturar a fim de cumprir seu papel social enquanto política pública estadual de promoção da inclusão socioeconômica e cultural dos alfabetizandos.

  • JEILDA NOIA DIAS DOS SANTOS
  • IMPACTOS DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO NO DESENVOLVIMENTO ENDÓGENO DO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA

  • Orientador : JOSE PEREIRA MASCARENHAS BISNETO
  • Data: 14/03/2017
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  • O setor de turismo vem se constituindo como um importante fenômeno social e gerador de emprego e renda. O processo de descentralização política proposto pelo Ministério do Turismo vem contribuindo para o desenvolvimento das regiões e permitindo identificar o crescimento da economia nos municípios que constam no Mapa do Turismo Brasileiro, admitindo a tomada de decisão mais acertada e a implementação de políticas que respeitem as peculiaridades de cada município. Neste sentido, esta dissertação objetivou investigar de que forma a cadeia produtiva do turismo impacta no desenvolvimento local endógeno do município de Muritiba no Recôncavo da Bahia. O perfil do município foi constituído com base no Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS) do Programa Regional de Desenvolvimento de Turismo (PRODETUR – NE II), polo Baía de Todos-os-Santos. Procurou-se desvelar os paradoxos da cadeia produtiva do turismo apoiando-se na teoria de desenvolvimento local endógeno socioeconômico, ambiental e cultural e de instrumentação de políticas públicas de turismo coadunado com os conhecimentos explícitos e os saberes tácitos da comunidade. A opção metodológica eleita foi a pesquisa de campo de caráter exploratório e descritivo com ênfase na análise qualitativa que permitiu entender a realidade da sociedade investigada. O trabalho de campo se sustentou em dados secundários frutos de pesquisa bibliográfica e documental e dados primários obtidos pela aplicação de questionários e realização de entrevistas. Os resultados apontaram para incipiência no desenvolvimento do município por meio do turismo, por não apresentar um planejamento estratégico de gerenciamento voltado para este fim, apesar dos incentivos do Ministério do Turismo. Contudo, pode-se perceber alguns impactos econômicos resultantes da dinamização da cadeia produtiva do turismo, que ocorrem com maior intensidade em determinados períodos do ano. As sinalizações emitidas por este estudo pode subsidiar a implantação e/ou implementação de políticas públicas de turismo como alternativa para fomentar o desenvolvimento local com participação social e sustentável.

  • SUSANA KELLI CABRAL DE AQUINO
  • O PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO (UNIVASF) TENDO COMO REFERÊNCIA OS RELATÓRIOS DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO (CPA)

  • Orientador : ROSINEIDE PEREIRA MUBARACK GARCIA
  • Data: 10/03/2017
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  • A educação é considerada por muitos como um bem público; no Brasil, a Carta Magna a caracteriza como um direito fundamental de natureza social, sendo, portanto, permeada por políticas públicas que visam burilar seus resultados e ações. Nessa linha de raciocínio, a Educação Superior brasileira é objeto constante de tais políticas, toma-se como exemplo sua política pública de avaliação: o atual Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), em vigor desde 2004. O SINAES traz em seu bojo três principais tipos de instrumentos de avaliação: Avaliação das Instituições de Educação Superior (AVALIES) – composto por duas fases principais: autoavaliação e avaliação externa; a Avaliação dos Cursos de Graduação (ACG) e a Avaliação do Desempenho do Estudante – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE). Na comparação com outras possibilidades de estruturas para a avaliação da Educação Superior no Brasil, pode-se considerar como diferencial notório do SINAES a imposição para implantação de uma Comissão Própria de Avaliação (CPA), que é responsável por todo o processo de autoavaliação proposto pelo sistema. Uma das principais atividades das CPAs é a confecção e publicização dos Relatórios Anuais de Autoavaliação das respectivas Instituições. A autoavaliação auxilia as Instituições de Educação Superior (IES) no reconhecimento de suas fragilidades e potencialidades, configurando-se como um instrumento indispensável para o processo de tomada de decisão. No estudo em tela, analisou-se como os referidos relatórios contribuem para a tomada de decisão da Administração Superior na Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF). Para tanto, lançou-se mão de entrevistas semiestruturadas e questionários com questões abertas, fechadas e mistas. Ao todo, executaram-se quatro entrevistas: com o Reitor, o Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Curadores e o Ex-Presidente da CPA. Seis Pró-Reitores e vinte e dois Coordenadores de Cursos responderam aos questionários. Importante destacar que todos os atores elencados são componentes da Administração Superior da UNIVASF, com exceção apenas do Ex-Presidente da CPA, que, apesar de não compor tal estrutura administrativa, é considerado ator chave para a elucidação das questões que envolvem a pesquisa. Delineou-se uma abordagem predominantemente qualitativa, através de pesquisa de campo e pesquisa documental; a interpretação dos dados fornecidos deu-se sobremodo a partir de leitura analítica das entrevistas e questionários e de análise qualitativa documental. Concluiu-se que as percepções dos respondentes da pesquisa, no geral, não são uníssonas frente a diversas nuanças que envolvem a pesquisa. Assim, não há uma tendência de opinião expressivamente forte que represente confluência de ideias entre os participantes. Ao final podem ser encontradas sugestões para um melhor aproveitamento dos relatórios de autoavaliação da CPA da UNIVASF.

  • EDNA DA SILVA HORA
  • INTEGRAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM O PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL E SUA INFLUÊNCIA NOS RESULTADOS DA GESTÃO PÚBLICA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA (IFBA)

  • Orientador : WARLI ANJOS DE SOUZA
  • Data: 09/03/2017
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  • O planejamento orçamentário é uma ferramenta de gestão que tem como objetivo alocar de forma eficiente os recursos públicos para a concretização de políticas públicas, que podem ter sua implementação maximizada por intermédio da integração da execução do orçamento com o planejamento institucional. Este trabalho visou avaliar o nível de integração da execução orçamentária e financeira com o planejamento dos programas de governo e ações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), na alocação dos recursos públicos e sua influência sobre os resultados da gestão, no período de 2013 a 2015. O IFBA é uma autarquia federal, que recebe recursos públicos por meio da Lei Orçamentária Anual para a execução de políticas públicas educacionais tendo sua prestação de contas apresentada e avaliada pelo Tribunal de Contas da União. Para o alcance do objetivo, foi feita uma análise qualiquantitativa ex-post-facto, na modalidade estudo de caso, por meio de uma metodologia fundamentada no processo integrado de planejamento e orçamento do Governo Federal, com as análises e inferências na abordagem da accountability direcionada para o estudo das finanças públicas. A coleta de dados foi efetuada através da análise documental e aplicação de questionários. Os resultados foram analisados através da estatística descritiva, análise de correlação e indicadores de desempenho fundamentados nos critérios metodológicos da Associação Brasileira de Orçamento Público – ABOP. Estes mostram a falta de integração entre execução e planejamento, principalmente, das despesas discricionárias devido aos contingenciamentos e restrições de limites para a execução das despesas, provocando o aumento do número de metas reprogramadas para o ano subsequente e dificultando o controle das ações e programas de governo. Ao mesmo tempo que os responsáveis pela execução e pelo planejamento apontam a falta de padronização nos procedimentos e problemas na gestão da informação como algumas das principais causas que reduzem o nível de integração da execução do orçamento com o planejamento.

  • PAOLA HELENA PUBLIO DIAS
  • TURISMO DE EXPERIÊNCIA: CRESCIMENTO ECONÔMICO, INCLUSÃO SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS – CACHOEIRA/BA.

    (Tema abordado sob a forma de dois artigos)

     

     

  • Orientador : JORGE ANTONIO SANTOS SILVA
  • Data: 17/02/2017
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  • PRIMEIRO ARTIGO
    Turismo de experiência: possibilidades de crescimento econômico e inclusão social para o município de Cachoeira
    (Resumo)
    Este artigo tem por objetivo apresentar a abordagem do turismo de experiência e analisar as
    possibilidades de sua aplicação em Cachoeira – BA, a fim de propiciar crescimento econômico e
    inclusão social ao município. Nesse sentido, o tratamento metodológico adotado consistiu de um
    estudo qualitativo e descritivo, com o recurso do levantamento bibliográfico de fontes secundárias, e
    trabalhado na modalidade de estudo de caso. Devido à sua vasta extensão territorial, o estado da
    Bahia apresenta características bem diversas em sua geografia e em sua cultura. Cachoeira,
    município objeto de análise deste artigo, integra o Território de Identidade do Recôncavo, situando-se
    a 115 km de Salvador, capital do Estado. Seu universo cultural é vasto e marcado pela herança
    africana e indígena, aspectos manifestados na música, na dança, na culinária, na religiosidade e no
    cotidiano do povo, o que atrai para Cachoeira, a cada ano, uma quantidade crescente de turistas
    nacionais e estrangeiros. Nesse panorama, este artigo apresenta e discute as possibilidades de o
    turismo de experiência promover crescimento econômico e inclusão social no município de
    Cachoeira, analisando o seu potencial em termos de atributos e fatores turísticos, históricos, culturais,
    sociais e econômicos.


    SEGUNDO ARTIGO
    Políticas públicas de turismo em Cachoeira: obstáculos e desafios – um relato de experiência
    (Resumo)
    Este artigo apresenta os instrumentos da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Cachoeira
    (Secult), com o objetivo de desenvolver a atividade turística no seu território, ressaltando sua
    importância social e econômica para a estruturação e o bom funcionamento de Cachoeira, enquanto
    destino turístico, e destacando, também, as estratégias para orientar o planejamento e a gestão do
    turismo, políticas públicas de turismo, a exemplo da Lei Municipal de Turismo de Cachoeira
    1.150/2016 e do Regimento do Conselho Municipal de Turismo (Comtur), elaborados e formalizados
    no período de 2015/2106, pela Coordenação de Turismo. O tratamento metodológico adotado
    consistiu de um estudo qualitativo e descritivo, com recurso ao levantamento bibliográfico de fontes
    secundárias, na modalidade de estudo de caso. No contexto analisado, este artigo discute
    criticamente as dificuldades enfrentadas pelo Município, indicando sugestões, para a elaboração e
    implementação de políticas públicas de turismo que possam, efetivamente, mediante a integração do
    poder público municipal, da iniciativa privada e das comunidades que representam a sociedade civil
    organizada de Cachoeira, resultar na consecução do potencial de sua história e cultura, do seu
    patrimônio material e imaterial, em concretos mecanismos de transformação territorial e
    desenvolvimento socioeconômico inclusivo.


  • CLAUDIA CAMPOS E SILVA
  • UMA PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ENCOSTAS DE SALVADOR (PDE): Por uma cidade mais resiliente aos desastres socioambientais

  • Orientador : JESUS MANUEL DELGADO MENDEZ
  • Data: 08/02/2017
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  • Objetivo: O Plano Diretor de Encostas de Salvador - PDE (2004), em
    razão da sua complexidade intrínseca ao se apresentar com evidencias de
    necessidades de atualização, como evidenciado por denúncias do Ministério
    Público, carece de aderência com o que preceitua as características de uma cidade
    resiliente aos desastres. Assim, esta dissertação teve como objetivo geral:
    Apresentar contribuições paradigmáticas para a atualização do PDE - Plano Diretor
    de Encostas de Salvador - PDE, com o que preceitua as características de uma
    cidade resiliente aos desastres, representando o estado da arte em termos da
    construção da resiliência maior na Cidade do Salvador. Metodologia: utiliza-se da
    pesquisa bibliográfica realizada em obras relacionadas ao tema “cidades resilientes”,
    especialmente ações governamentais (programas de governo), expressando o
    paradigma de políticas públicas, recomendadas pela Estratégia Internacional para
    Redução de Desastres das Nações Unidas, focadas em compromissos, objetivando
    tornar as comunidades resilientes aos desastres. Resultados: Foram apresentadas
    sugestões para construção de uma cidade mais resiliente, através de um quadro
    geral para a redução de risco, boas práticas e ferramentas que já foram aplicadas
    em diferentes cidades com esse propósito. Conclusão: Na atualização do PDE, o
    planejamento das ações sociais voltadas para a resiliência deve considerar uma
    compreensiva abordagem pelos órgãos conselheiros políticos/órgãos executores
    (policy advisers) e o saber dos policy makers (Governo) de como a população
    residente nas 600 encostas de Salvador se relaciona com i) a sua exposição ao de
    risco de deslizamentos de terra, ii) como constrói sua relação com o espaço a partir
    de suas trajetórias e demandas específicas; e iii) o conhecimento da população
    sobre o problema de deslizamentos de terra de uma forma geral e em sua vida, suas
    causas e a influência das ações antrópicas e a hierarquização desse tipo de risco
    frente a outras ameaças a que estão expostos.

  • OZANA REBOUCAS SILVA
  • UNIVERSIDADE E DESENVOLVIMENTO LOCAL: A UFRB E O DESENVOLVIMENTO EM CACHOEIRA/BA SEGUNDO A PERCEPÇÃO DOS AGENTES LOCAIS.

  • Orientador : JORGE ANTONIO SANTOS SILVA
  • Data: 01/02/2017
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  • Esta dissertação objetivou analisar a importância da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB e, especificamente, do Centro de Artes, Humanidades e Letras - CAHL no processo de desenvolvimento do município de Cachoeira. Para tanto, busca-se compreender o papel que a Instituição desempenha na localidade e as ações da Universidade, no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão que contribuam para a melhoria da qualidade de vida local. O estudo foi realizado no Estado da Bahia, na região do Recôncavo e com foco no município de Cachoeira. O trabalho de campo está delimitado à sede do município para que fosse possível executar a pesquisa, com viabilidade e de modo planejado, objetivando alcançar resultados relevantes para o interesse social. Posteriormente, após o aprofundamento teórico, realizado por meio de pesquisa bibliográfica, documental e eletrônica foi realizada a pesquisa em campo com atores locais vinculados aos setores econômicos, educacionais e sociais visando compreender como essas lideranças percebem a atuação da universidade na cidade. Para realizar essa etapa utilizamos o seguinte recurso: entrevistas semiestruturadas com as lideranças locais conforme o método qualitativo de investigação. Atualmente, as universidades exercem uma grande contribuição para o desenvolvimento socioeconômico e a UFRB tem grande relevância no atual contexto de dinamização do município de Cachoeira, de valorização da cultura local e de disseminação do conhecimento. Mas, será necessário maior envolvimento da Instituição com a comunidade por meio de suas ações e projetos para que possam trazer retornos mais significativos que contribuam de fato com desenvolvimento local, principalmente no âmbito social. Ao final, o trabalho pretende ser instrumento de consulta e reflexão para o planejamento e para a tomada de decisões de gestores em que se considere uma atuação mais efetiva da UFRB no município de Cachoeira.

  • GIOVANNE GOMES SILVEIRA
  • ESPAÇO TURÍSTICO DE ITACARÉ: percepções da comunidade como coprodutora da segurança no policiamento comunitário

  • Data: 31/01/2017
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  • A presente dissertação teve por objeto a Polícia Comunitária apropriada ao espaço turístico de Itacaré sob a participação da população local e a turística como coprodutoras intervenientes da segurança devido a inaceitável ocorrência de criminalidade. Para tanto considerou as percepções de lideranças, turistas, empresários do trade turístico e comunidade. O objetivo geral se constituiu em apresentar a percepção da comunidade quanto a sua participação coprodutora da segurança no policiamento comunitário no espaço turístico de Itacaré. Esta pesquisa se caracterizou como de natureza qualitativa, na modalidade explorativa/descritiva. A pesquisa qualitativa permite uma maior aproximação do pesquisador com a realidade estudada favorecendo uma interação espontânea com cada um dos sujeitos da pesquisa. Predominou-se a aplicação de questionários, com lideranças políticas, turistas, empresários do trade turístico e comunidade, o que ficou configurado como coleta primária de dados. Considerando as especificidades do espaço turístico de Itacaré, propõe-se inovações conceituais baseadas na coprodução da segurança entre a comunidade e polícia comunitária na prevenção da violência e de construção de uma cultura de paz; onde a população é uma força complementar da polícia, isto quer dizer, as forças essenciais para a prevenção criminal estão na comunidade ou nas mãos da população. A Polícia Comunitária no espaço turístico de Itacaré está a exigir uma evolução conceitual diante das adequações das circunstancias, e das características culturais, tanto do turista quanto do cidadão local. Esses avanços conceituais devem se traduzir na concepção da Polícia Comunitária de Itacaré, numa abordagem transdisciplinar, multifacetada usando uma variedade de contribuições de ciências, exigidos para esta filosofia de policiamento ao ampliar os deveres do policial e individualizando as práticas para a comunidade que estão policiando.

  • BRUNO LEONARDO DA SILVA DIAS
  • OS DESAFIOS NA FORMAÇÃO DE UM CIRCUITO CURTO DE COMERCIALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DA OLERICULTURA EM CONCEIÇÃO DO JACUÍPE

  • Orientador : MARIA LUCIA DA SILVA SODRE
  • Data: 27/01/2017
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  • A agricultura familiar vem exercendo papel de fundamental importância na produção
    de alimentos no país, e, principalmente na consecução dos níveis de segurança
    alimentar sustentáveis à população brasileira. Neste cerne, faz-se necessário que os
    agricultores tenham condições de produzir alimentos e dali retirar o sustento da sua
    própria família, seja por intermédio das políticas públicas a eles destinadas, seja no
    aperfeiçoamento dos sistemas de comercialização que os beneficie. O presente
    estudo buscou identificar quais os principais desafios na formação de um circuito
    curto de comercialização olerícola no município de Conceição do Jacuípe,
    considerando que o fortalecimento da agricultura familiar é o principal requisito para
    manter a reprodução econômica das famílias que vivem do que retiram da terra.
    Quanto aos objetivos esta pesquisa é do tipo exploratória e descritiva. Quanto a
    abordagem, este estudo apresenta-se como de natureza qualitativa, uma vez que
    não está preocupado com a representatividade numérica, mas sim na compreensão
    do segmento produtivo local. O recorte da amostra se deu nas comunidades do
    Bessa e Oitizeiro, onde foram entrevistados 21 agricultores, além do gestor da
    secretaria de agricultura do município. Os resultados apontaram que os desafios da
    olericultura no município não se restringem somente a comercialização, aspectos
    como: presença do atravessador, oscilação constante de preço, efetividade das
    políticas públicas e principalmente informação e integração dos atores locais foram
    alguns dos aspectos observadas durante o percurso de pesquisa. Além destes, a
    faixa etária elevada dos agricultores se mostrou como um aspecto igualmente
    relevante na realização do diagnóstico de comercialização em circuitos curtos.

  • ROSILDA SANTANA DOS SANTOS
  • GESTÃO DO CONHECIMENTO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA- UFRB: UM ESTUDO DE CASO DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO- PROAD (2013-2015)

  • Orientador : JORGE ANTONIO SANTOS SILVA
  • Data: 26/01/2017
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  • Esta dissertação aborda a gestão do conhecimento na UFRB, por meio
    de um estudo de caso sobre a Pró-Reitoria de Administração no período de 2013 a
    2015. Seu objetivo foi analisar e avaliar se o processo de incorporação de práticas
    de gestão do conhecimento nos procedimentos administrativos necessários ao
    desempenho das atribuições de responsabilidade da Pró-Reitoria de Administração
    contribuiu para o aumento do desempenho institucional, descrevendo a percepção
    dos gestores da PROAD quanto à gestão do conhecimento, seus benefícios e
    contribuições, identificando as práticas de gestão do conhecimento incorporadas aos
    processos administrativos realizados pelas unidades que compõem a PROAD, no
    interstício pesquisado, analisando a interferência da gestão do conhecimento no
    desempenho das atribuições de competência da PROAD, bem como avaliando se
    essas práticas contribuíram para a melhoria do desempenho institucional. Para o
    alcance desse objetivo foi realizada pesquisa do tipo exploratória, por meio de um
    estudo de caso, levantamento bibliográfico, levantamento documental, além da
    observação participante. Os resultados obtidos comprovaram que as práticas de
    gestão do conhecimento incorporadas aos procedimentos administrativos realizados
    pela PROAD, por meio das melhorias observadas, contribuíram para o aumento do
    desempenho da UFRB, na medida em que possibilitou maior eficácia e efetividade
    às atribuições de responsabilidade dessa Pró-Reitoria e poderão contribuir para a
    percepção da gestão do conhecimento na administração pública, como uma
    ferramenta estratégia e capaz de interferir diretamente no desempenho institucional.
    Como produtos desta pesquisa foram apresentados uma proposta de Pós-
    Graduação Latu Sensu, em gestão do conhecimento na administração pública, bem
    com uma cartilha de práticas e ferramentas de gestão do conhecimento, visando
    capacitar os servidores a desenvolver um processo inovador e qualificado de gestão
    pública, por meio da incorporação de estratégias de gestão do conhecimento.

  • ALEXSANDRA DE SOUZA FERNANDES
  • SAÚDE MENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS: UM ESTUDO COM MULHERES RURAIS NO MUNICÍPIO DE MAIRI – BA

  • Orientador : MARIA LUCIA DA SILVA SODRE
  • Data: 26/01/2017
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  • O presente trabalho tem como objetivo identificar os fatores que podem levar as mulheres trabalhadoras rurais do Município de Mairi- BA a desenvolver um quadro de transtorno mental. O interesse desta pesquisa se deu a partir do trabalho clínico/empírico da autora no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), onde foi constatado um índice relevante de casos em mulheres que vivem na área rural, e, que devolveram transtorno mental, diagnosticadas com quadro de depressão e ansiedade. Por considerar assunto de relevância para a área da Psicologia, assim como, para a Gestão Pública, propõe-se estudar os possíveis fatores presentes no surgimento de tais transtornos, avaliando seus impactos no dia a dia das mulheres rurais. Para compreender a singularidade da temática, saúde mental das trabalhadoras rurais, foi adotado um estudo descritivo por meio de uma abordagem qualitativa. O método utilizado foi o de estudo de caso, por permitir uma melhor compreensão da realidade social e psicológica do objeto em questão, de forma detalhada. Quanto à coleta de informação foi realizada uma pesquisa documental nos prontuários das mulheres atendidas no CAPS, sendo selecionado um recorte populacional total de 10 mulheres, 6 com diagnóstico de depressão, e 4 com o diagnóstico de ansiedade. Os dados primários foram realizados mediante pesquisa de campo, e, os procedimentos de coleta de dados foram realizados através de entrevistas semiestruturadas, associada a um questionário de Auto Relato (SRQ). Os resultados desta pesquisa demonstraram que diversos fatores podem influenciam no surgimento de transtornos mentais na vida destas mulheres rurais, sendo aqui neste estudo mais latente os problemas conjugais. Outro aspecto relevante de investigação o qual não foi foco nesta pesquisa foi o resultado de que 80% apresentaram histórico de transtornos mentais na família, ou seja, investigar os aspectos hereditários e interacionais entre os membros familiares se faz necessários, visto que este pressupõe um fator que pode resultar no desenvolvimento de transtornos mentais. Os resultados desta pesquisa propõem a necessidade de novas estratégias de Políticas Públicas atreladas a programas de atendimento psicossociais a esta população.

2016
Descrição
  • BÁRBARA MAGALÍ FERREIRA DOS PASSOS
  • AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NA RPGA RECÔNCAVO SUL: DIAGNÓSTICO E DESAFIOS FRENTE AS POLÍTICAS DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO BÁSICO

  • Orientador : JESUS MANUEL DELGADO MENDEZ
  • Data: 14/12/2016
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  • O comprometimento dos recursos hídricos é algo complexo. Envolve uma análise multidimensional, relações de poder, usos e populações, considerando o meio físico, biótico e socioeconômico, principalmente, no que se refere a bacia hidrográfica (BH). Esta unidade de planejamento prevista na Constituição Federal, na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei das Águas) e na Política Nacional de Saneamento não pode ser vista como elemento isolado nas políticas públicas mesmo em nível local. O uso desordenado do solo, a concomitante ocupação exacerbada das áreas rurais, em especial nas Áreas de Preservação Permanente devido à expansão e falta de planejamento das cidades, tem comprometido a quantidade e qualidade da água. O objetivo deste trabalho foi avaliar a situação atual dos serviços de água e esgoto dos municípios que compõem a Região de Planejamento e Gestão das Águas (RPGA) Recôncavo Sul, através dos dados disponibilizados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), visando contribuir com o aperfeiçoamento das políticas públicas (PP) voltadas para o setor saneamento básico, cumprindo o disposto da Política Nacional, de modo complementar ao desenvolvimento da política de recursos hídricos. O método utilizado foi a análise de 13 indicadores de água e esgoto do SNIS (2014). Para representação espacial da área de estudo, por meio de mapas temáticos, foram utilizadas as bases cartográficas em formato digital “shapefile” INEMA (2012) e SRH (2005). Foi feita a classificação dos municípios de acordo com a análise dos indicadores. Dos 59 municípios da RPGA Recôncavo Sul, 16 possuem percentuais de atendimento total de água (abastecimento de água potável) próximos a universalização. Em relação a coleta e tratamento de esgoto, dos 19 municípios que coletam, 15 realizam o tratamento, dados estes insignificantes para universalização, com exceção de dois municípios. As perdas de água são elevadas levando em consideração a média nacional, que já é alta quando comparada a outros países e alguns municípios, apresentam índices negativos, como consequência dos volumes de água faturados serem superiores aos consumidos. As perdas, aparentes ou reais, causam prejuízos financeiros às empresas, mas revela quais investimentos são necessários para melhoria dos serviços de saneamento básico. Os resultados desta pesquisa apresentam um cenário que é reflexo da falta de prioridade do saneamento básico, essencial a saúde, para as gestões municipais, e ratificam a importância da integração das políticas estudadas. O setor saneamento é um dos principais usuários da água, não há como dissociá-lo deste sistema, tampouco os municípios. Paradoxo: se por um lado, o município possui titularidade para lidar com a questão do saneamento, por outro, não tem competência para gerir os recursos hídricos, mas é responsável pelo ordenamento e uso do solo que afeta diretamente a quantidade e qualidade das águas subterrâneas e superficiais. É recomendável alterações na política de recursos hídricos para preconizar e integrar efetivamente o papel dos municípios no fortalecimento dessa política para sua eficácia. A BH deve ser a unidade de planejamento das PP em nível municipal, tendo em vista o percurso das águas, onde são coletados todos os impactos ou processo das atividades humanas, pois a sua trajetória converte-se em tributário das relações sociais, políticas, econômicas e culturais, que não se limitam a um único território.

  • MARCIO RODRIGO CAETANO DE AZEVEDO LOPES
  • O SITE "MEU CRÉDITO RURAL" COMO FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF) NO RECÔNCAVO DA BAHIA

  • Orientador : ALEXANDRE AMERICO ALMASSY JUNIOR
  • Data: 14/12/2016
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  • O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)
    se apresenta como um dos programas mais importantes para a agricultura familiar do
    Brasil. A proposta do PRONAF é apoiar o desenvolvimento rural através da concessão
    do crédito rural para a agricultura familiar, seja para custeio ou investimento. O
    presente Produto de Gestão foi desenvolvido no intuito de prover mecanismos de
    desenvolvimento do PRONAF no Território de Identidade do Recôncavo da Bahia. O
    objetivo deste trabalho foi constituir um site com o propósito de contribuir com
    informações pertinentes ao Programa para que estas possam ser utilizadas tanto por
    agricultores familiares, quanto por gestores públicos e articuladores do PRONAF no
    Recôncavo da Bahia. O crédito rural surge como uma alternativa para a ampliação
    das possibilidades de desenvolvimento rural nos territórios marcados pela forte
    presença da agricultura familiar. No Recôncavo da Bahia os resultados do PRONAF
    vêm apresentando um baixo desempenho, sobretudo, pelas baixas médias dos
    recursos contratados pelos agricultores familiares através do Programa. Devido às
    múltiplas dinâmicas que envolvem os espaços rurais, as políticas públicas para o meio
    rural têm demandado mecanismos mais específicos, direcionados e que,
    fundamentalmente, possibilitem avanços no que diz respeito ao fortalecimento de
    políticas tão importantes como o PRONAF. No intuito de alavancar as possibilidades
    de melhorias e a fim de fomentar o desenvolvimento do Programa, o site Meu Crédito
    Rural buscou reunir uma gama de informações importantes acerca do PRONAF no
    Recôncavo da Bahia. O resultado deste trabalho surge como uma perspectiva
    inovadora, e pretende, ao longo dos anos, incorporar-se cada vez mais às
    especificidades do PRONAF e da agricultura familiar, possibilitando sua ampliação
    para além do Território do Recôncavo da Bahia. As informações disponibilizadas no
    site contemplam, além de orientações para que os agricultores familiares acessem ao
    Programa, dados e informações sobre os recursos e contratos realizados por
    agricultores familiares do Recôncavo, desde a implementação do PRONAF em 1995
    até o ano de 2015. No site ainda é possível conhecer as características produtivas e
    populacionais das áreas rurais dos municípios do Recôncavo.

  • FERNANDA SIMOES BRAGA ARAUJO
  • POPULARIZAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (CT&I) NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB): SUBSÍDIOS PARA POLÍTICA INSTITUCIONAL

  • Orientador : JOSE PEREIRA MASCARENHAS BISNETO
  • Data: 07/12/2016
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  • Esta dissertação objetivou investigar se as atividades de popularização
    da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) na Universidade Federal do Recôncavo
    da Bahia (UFRB) estão articuladas em torno de uma política institucional que
    garanta resultados estratégicos para a atual gestão. Preliminarmente, foi traçado um
    percurso teórico pelos principais conceitos que rodeiam a pesquisa, apresentando
    as principais concepções de CT&I ao longo da história, para revelar a evolução de
    sua importância notadamente na era contemporânea. Durante o percurso, destacouse
    o papel da divulgação científica como ferramenta de popularização de CT&I
    estratégica para fomento de uma cultura científica. Em seguida, partiu-se para uma
    abordagem do contexto nacional que propiciou o surgimento das primeiras ações de
    popularização da ciência no Brasil, fazendo com que a temática entrasse na agenda
    do Governo. Após essa problematização inicial, foi empreendido o trabalho de
    campo propriamente dito. Esse trabalho enquadrou-se como um estudo de caso
    como procedimento metodológico. Primeiro, apresentou-se o lócus dessa pesquisa,
    a UFRB. A principal hipótese levantada foi que a ausência de uma política
    institucional de popularização de CT&I na UFRB é um dos principais entraves para a
    apropriação do conhecimento científico pelos seus públicos estratégicos. Para
    realizar este estudo, em maio de 2016, foi aplicado questionário online de Percepção
    Publica de CT&I junto à comunidade acadêmica da UFRB e entrevista pessoal in
    loco junto aos atuais gestores de CT&I, a saber Reitor, Vice-Reitora, Pró-Reitora de
    Pesquisa, Pós-Graduação, Criação e Inovação, Coordenador de Criação e Inovação
    e Assessor de Comunicação. Os resultados da pesquisa contribuíram para
    reconhecer e avaliar os espaços de promoção de CT&I na instituição e mostraram
    que predominam, até então, iniciativas isoladas de popularização de CT&I advindas
    de determinadas unidades, que ainda não conseguiram estabelecer uma rede de
    comunicação. Conclui-se com apontamentos para formulação de uma política
    institucional de popularização de CT&I na UFRB, como a criação de canais
    específicos para divulgação científica, uma maior articulação com a mídia local e o
    seu alinhamento à Política Nacional de Popularização da Ciência.

  • LUSICLEIDE GALINDO DA SILVA MORAES
  • POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO AMBIENTAL, SAÚDE DO TRABALHADOR E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO RECÔNCAVO DA BAHIA

  • Orientador : JESUS MANUEL DELGADO MENDEZ
  • Data: 07/11/2016
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  • A modernização do processo de trabalho gerou impactos à saúde do trabalhador e ao meio ambiente. Assim, surgiu à necessidade da criação e implementação das políticas públicas que buscassem soluções para essa problemática. A presente pesquisa apresentou como objetivo geral analisar as condições de trabalho e a percepção dos frentistas de postos revendedores de combustíveis do Recôncavo da Bahia, no intuito de relacionar essa categoria de trabalhadores com as políticas públicas existentes. Outros mais específicos incluem: descrever as atividades desenvolvidas pelos frentistas, de acordo com seu grau de periculosidade, insalubridade e elementos afins; identificar o perfil dos trabalhadores-frentistas e descrever a percepção dos mesmos em termos das necessidades e dificuldades relativas às suas condições de trabalho; apresentar sugestões para embasar políticas públicas que condicionem o trabalho dos frentistas de postos revendedores de combustíveis do Recôncavo da Bahia, e por último, mapear a situação geral dos postos revendedores de combustíveis no território, em relação aos requisitos ambientais, riscos à saúde e às condições de trabalho que os frentistas estão submetidos. Desenvolvida a pesquisa em 30 postos revendedores de combustíveis, foram amostrados 10 dos 20 municípios que compõem a região do Recôncavo da Bahia. Dessa forma, foram entrevistados 62 frentistas para traçar seu perfil e conhecer sua percepção com relação aos aspectos ambientais do seu trabalho e os possíveis riscos existentes. Considerada uma pesquisa exploratória e descritiva, de abordagem quali-quantitativa, além de entrevistar os frentistas, foi realizada a observação direta e caracterização do ambiente laboral e seu entorno. Os resultados obtidos permitiram constatar que os frentistas desenvolvem suas atividades expostos a riscos que podem ocasionar dano a sua saúde e ao meio ambiente, favorecendo assim o surgimento de agravos à saúde. O conhecimento sobre os itens existentes nos postos mostrou-se deficiente. As propostas de adoção de medidas corretivas e educativas necessitam ser fortalecidas. As fiscalizações precisam ocorrer em todos os municípios. As políticas públicas devem ser encaradas com seriedade por todas as esferas de governo e demais entidades representativas. Conclui-se, entre outras coisas, que as normas, portarias e leis que orientam a organização do ambiente de trabalho, precisam ser cumpridas, respeitadas e implementadas, no intuito de favorecer as melhores condições de trabalho.

  • MARILENE OLIVEIRA DE ANDRADE
  • EVASÃO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: UM ESTUDO A PARTIR DA ESCOLA MONSENHOR GILBERTO VAZ SAMPAIO I – VARZEDO/BA

  • Orientador : SUSANA COUTO PIMENTEL
  • Data: 27/09/2016
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  • Nas últimas décadas a educação brasileira vivencia um cenário de mudanças e políticas educacionais criadas ou implementadas com vistas a reparar um déficit na qualidade do ensino público. Nesse cenário encontra-se a Educação de Jovens e Adultos – EJA, modalidade educacional que tem apresentado altos índices de evasão. Diante dessa realidade, a presente investigação foi realizada com base numa abordagem quanti-qualitativa de pesquisa, com uso da metodologia estudo de caso, e objetivou analisar os fatores responsáveis pela evasão escolar na Educação de Jovens e Adultos na Escola Monsenhor Gilberto Vaz Sampaio I-Varzedo/BA. Para coleta dos dados, o questionário e a entrevista foram utilizados como instrumentos de pesquisa. O questionário foi composto por questões estruturadas, de múltipla escolha e a entrevista foi semiestruturada. Na aplicação do questionário contou-se com 50 participantes, sendo esses ex-alunos matriculados na EJA da referida escola nos anos de 2014 e 2015. Desse total apenas 14 participaram da etapa da aplicação da entrevista, sendo selecionados para esta etapa aqueles alunos que evadiram da escola mais de três vezes. Para o embasamento desse trabalho foram utilizados documentos do ordenamento jurídico brasileiro, bem como autores diversos, a exemplo de: Brasil, Caporalini, Capucho, Di Pierro, Gadotti, Chiraldelli Júnior, Soares, Soeiro. Os resultados desta investigação indicam que os estudantes que evadem da EJA na escola investigada são majoritariamente do sexo masculino; muito jovens e residentes na zona urbana e dentre os motivos que contribuíram para a evasão tem-se questões de ordem econômica, familiares, pessoais e escolares como: a necessidade de trabalhar, desinteresse e ausência de motivação com a escola, dificuldade na aprendizagem de alguns conteúdos, problemas de saúde, necessidade de ajudar nos afazeres domésticos, situação de bullying e outros motivos. Por outro lado, a maior parte dos jovens e adultos evadidos considerou que a escola atendia aos seus interesses, inclusive quanto aos conteúdos trabalhados e que lá gozavam de boa relação interpessoal. A partir da análise dos dados coletados foram traçadas estratégias de políticas institucionais e pedagógicas, centrando-se basicamente na ressignificação do currículo escolar e na formação continuada de professores da EJA, visando contribuir para o redução dos indicadores de evasão na escola que serviu como referência para essa investigação.

  • RITA DE JESUS ANDRADE
  • EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA TEORIA À PRÁTICA: AÇÃO INTERVENTIVA NO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA – IFBA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA-BA           

  • Orientador : RENATO DE ALMEIDA
  • Data: 15/04/2016
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  • Esta pesquisa analisa a institucionalização e a implantação da Educação Ambiental Formal no contexto do Instituto Federal da Bahia (IFBA), campus Valença. Nesse sentido, busca-se identificar as concepções e ações de Educação Ambiental (EA) desenvolvidas pelo IFBA/Valença e propor ajustes curriculares na Instituição, de modo a balizar futuras ações, alinhadas aos pressupostos das políticas federais. Para tanto, se fez necessário identificar diretrizes balizadoras da EA em documentos institucionais e suas principais concepções; confrontar documentos institucionais (PDI, PPI, PPC, ementários ou Planos de Curso) frente ao arcabouço legal da EA brasileira, especialmente, a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental (DCN EA) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio (DCN EPTNM); analisar as ações de EA previstas/executadas em projetos de pesquisa e extensão cadastrados entre 2012 e 2015, e, então, propor ajustes nos documentos institucionais que possam contribuir para a construção de novas diretrizes ou metas para sua expansão. Para alcançar o objetivo desta pesquisa a metodologia se apresentou com um caráter qualitativo, tendo início com a pesquisa bibliográfica, na qual se fez o levantamento de documentos, legislação, livros e artigos científicos. Dando continuidade a uma fase exploratória, por meio da pesquisa documental, realizamos a análise de conteúdos com os documentos legais da Instituição. Por fim, a pesquisa também teve viés participativo, avançando com ações interventivas, caracterizando uma pesquisa-ação. No que tange aos resultados, foram evidenciadas inconsistências e fragilidades curriculares incompatíveis com a própria missão institucional do IFBA e com as políticas públicas federais, sendo possível notar que não há uma clara definição da concepção de EA adotada na maioria dos documentos. Nos Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs), especialmente, na modalidade Profissional Técnica de Nível Médio, a abordagem se apresenta incipiente, distante das demandas regionais e dos próprios cursos, bem como os projetos de pesquisa e extensão. No Ensino Superior, que passou por uma reformulação recente, essa se apresenta mais consistente. Enquanto resultado direto da pesquisa-ação, inúmeras ações coletivas foram desenvolvidas ao longo dessa pesquisa, que contribuíram para estimular a implantação das políticas públicas de EA no IFBA/Valença, entre elas, foram adquiridos novos títulos de livros da área, para o acervo da Instituição, houve a inserção desse componente curricular como optativo aos cursos superiores, além das contribuições na reformulação dos PPCs dos cursos, por meio da Comissão de Meio Ambiente, a qual presidimos. Dessa forma, compreendemos que o IFBA/Valença carece de uma aproximação maior com a própria missão e alinhamento dos PPCs, com as políticas públicas federais de EA, especialmente, as DCNs e ainda, requer um incremento na pesquisa e extensão para atender as demandas do Baixo Sul da Bahia, onde está inserido, assumindo sua responsabilidade socioambiental.

  • LARISSA MUNIZ RIBEIRO FOLONI
  • SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO BÁSICA: A IMPORTÂNCIA DA INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO

     

  • Orientador : MARIA LUCIA DA SILVA SODRE
  • Data: 31/03/2016
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  • O novo modelo de atenção em saúde mental preconiza a desinstitucionalização das pessoas em sofrimento psíquico e a integração destas no âmbito familiar e social, sendo a integração da saúde mental com a atenção básica apontada como um caminho fundamental para o fortalecimento e consolidação da atenção psicossocial, visando à operacionalização de ações que caminhem no sentido da não institucionalização dessa população e do investimento no empoderamento e autonomia da mesma. Nesse sentido, a inserção de ações que objetivem atender às pessoas em sofrimento psíquico na atenção básica é um dos desafios propostos pela Reforma Psiquiátrica e perpassa pela comunicação e articulação entre esse nível de atenção e os serviços de referência em saúde mental, com vistas à construção de ações coletivas e intersetoriais. O presente trabalho teve como objetivo identificar se existe o apoio matricial e o desenvolvimento de ações conjuntas entre a Atenção Básica de Saúde e os Serviços de referência em Saúde Mental da cidade de Santo Antônio de Jesus – BA, a fim de compreender a relação estabelecida entre os mesmos no município. Além disso, pretendeu analisar como profissionais da Atenção Básica compreendem e identificam o sofrimento psíquico em pessoas que buscam atendimento nas unidades de saúde e quais as ações realizadas para prestar o cuidado a essa população. Para tal, foi realizada uma pesquisa qualitativa de caráter descritivo e explicativo, por meio da aplicação de entrevista semiestruturada com profissionais das Unidades de Saúde, dos Centros de Atenção Psicossocial e do Ambulatório de Saúde Mental do município. Os resultados encontrados indicaram que a inclusão de ações de assistência à saúde mental na atenção básica em Santo Antônio de Jesus tem enfrentado dificuldades e é uma realidade ainda não contemplada na atuação dos profissionais que compõem essas equipes. Os impasses que emergiram nos discursos desvelaram uma carência de suporte às equipes de saúde da família no que tange ao cuidado em saúde mental e a inexistência do apoio matricial nesse campo, além de concepções estereotipadas acerca do sofrimento psíquico e a manutenção da lógica de atuação biomédica na condução da dinâmica das unidades de saúde da família.

  • EMANUELLE SANTOS SILVA
  • INOVAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS: UMA ANÁLISE ARGUMENTATIVA SOBRE O PROJETO CORRA PRO ABRAÇO

  • Orientador : EDGILSON TAVARES DE ARAUJO
  • Data: 28/03/2016
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  • O fenômeno do uso abusivo/nocivo de drogas tem se constituído como um problema
    social, principalmente nos países em desenvolvimento. Diversos estudos têm apontado
    que a prevalência das ações de repressão da produção e criminalização dos usuários tem
    se demostrado ineficazes. Ainda são poucas as estratégias de redução de danos com
    caráter de preventivo, de promoção de saúde pública e garantia de direitos humanos.
    Desse modo, o objetivo desta pesquisa foi analisar as estratégias de redução de danos
    físicos e sociais adotadas pelo Projeto Corra pro Abraço, a fim de identificar e
    categorizar os processos de inovação em políticas públicas desenvolvidos por esse
    instrumento de política pública, no âmbito da Política Nacional sobre Drogas. Trata-se
    de um estudo de caso qualitativo, utilizando a análise documental, realização de 07
    entrevistas semiestruturadas com técnicos do projeto, grupo focal com usuários que
    participam do projeto, bem como observação participante. A base teórico-metodológica
    usada é da teoria da instrumentalização de políticas públicas (LASCOUMES, L E
    GALÉS, 2012) e da análise argumentativa de políticas públicas (FISHER, 2007), ou
    seja, a análise é centrada nas ideias, processos e argumentos. O tratamento dos dados foi
    feito utilizando-se a análise de conteúdo (BARDIN, 1977), identificando-se os temas e
    argumentos que emergiram a partir dos discursos explícitos (planejados dos documentos
    oficiais, por exemplo) e discursos implícitos (vivenciados). Foram identificadas 04
    dimensões de análise: a) aprendizagens em políticas públicas, destacando o fazer e
    aprendizagens na implementação da política; b) as fronteiras externas e internas,
    descrevendo as possibilidades e desafios para a garantia dos direitos humanos das
    pessoas que usam drogas; c) os atores e seus papéis, compreendendo os atores
    envolvidos na execução da política e sua incidência na práxis da ação; d) o território
    como instrumento de gestão, trazendo a discussão conceitual sobre território e o
    impacto dele nas ações do projeto Corra por Abraço. O Projeto Corra pro Abraço tem
    alcançado seus objetivos em grande medida. As estratégias de redução de danos
    aportadas para o instrumento de políticas públicas analisado têm se caracterizado como
    socialmente inovadoras na esfera das políticas públicas sobre drogas.

2014
Descrição
  • ADNAILTON DE JESUS DAS NEVES
  • MAPEAMENTO E ANÁLISE DO ESTÁGIO DE CONSERVAÇÃO DOS REMANESCENTES DE MATA ATLÂNTICA NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, BAHIA

  • Orientador : JESUS MANUEL DELGADO MENDEZ
  • Data: 18/07/2014
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  • A Mata Atlântica é um dos biomas mais ricos em biodiversidade e presta serviços ambientais importantíssimos, além de regular o fluxo dos mananciais hídricos, controlar o equilíbrio climático, proteger escarpas e encostas das serras, entre outros. Originalmente ocupava 15% do território brasileiro, no entanto, está reduzida a 7,8% da sua área. Na região Nordeste a Mata Atlântica cobria 28,84% do seu território, mas já foi reduzido a aproximadamente 2,21%, colocando em risco esse bioma. Na Bahia, o mesmo distribui-se por grande parte da região litorânea, incluindo o Recôncavo, onde fica situado o município de Cruz das Almas. O presente trabalho teve o objetivo de mapear e diagnosticar os remanescentes de Mata Atlântica existentes no município de Cruz das Almas, Bahia. O mapeamento foi realizado utilizando imagens de satélite disponíveis no software Google Earth. Foram encontrados dois remanescentes sendo o primeiro com uma área de 13,7 ha e o segundo com 1,9 ha, ambos com quase completa devastação de sua cobertura vegetal original, principalmente nos seus perímetros. Constatou-se a necessidade de estímulo e conscientização conservacionista da população em geral, especialmente de produtores e agricultores rurais deste município visando a preservação e conservação destes fragmentos para servirem como banco de sementes para recuperação de parte da rica biodiversidade deste bioma, bem como, a fiscalização de forma mais rigorosa por parte dos órgãos responsáveis.

  • CARLOS ANDRE OLIVEIRA DANIEL
  • CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PREMISSAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA LOCAL.

  • Orientador : JESUS MANUEL DELGADO MENDEZ
  • Data: 03/02/2014
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  • Este artigo é resultante de uma pesquisa cujo intuito foi desvendar quais bases teóricas e princípios poderiam orientar uma política pública local para as construções sustentáveis. Esta pesquisa teve caráter exploratório, e se insere na área de gestão pública e desenvolvimento sustentável; consistiu em pesquisa bibliográfica e situou o
    tema construções sustentáveis como subsistema do desenvolvimento sustentável. As bases teóricas foram buscadas na decomposição do conceito de desenvolvimento sustentável, e seus significados advieram de teóricos do tema e de documentos oficiais da ONU. Apresentou-se, a seguir, a problemática do tema construções sustentáveis no país, em especial as questões sobre educação e formação profissional, certificações de ambientais do mercado da construção, gestão do espaço público e os entraves burocráticos a sua aplicação. Por fim, conclui-se apresentando premissas que podem vir a servir de bases teóricas na construção de politicas públicas nesta área; considerando-se as decisões oriundas das etapas do ciclo de vida das construções; o equilíbrio dos aspectos econômicos, ambientais, e, principalmente, sociais; e destacando-se o papel da educação neste processo.

2013
Descrição
  • FABIO SAVIO CARDOZO MACEDO
  • O POLICIAMENTO COMUNITÁRIO EM SANTO ANTONIO DE JESUS-BA, UMA VISÃO ENDÓGENA 

  • Data: 25/03/2013
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  • Esta pesquisa teve como tema central O Policiamento Comunitário em Santo Antônio de Jesus-Ba, uma visão endógena, como objetivo central buscou-se demonstrar qual a opinião dos policiais militares do 14º Batalhão da Policia Militar de Santo Antônio de Jesus, acerca da participação social e do estabelecimento de parcerias na gestão da segurança pública entre a Policia Militar, que atua sob a filosofia do policiamento comunitário e a comunidade local. O problema eleito que norteou os caminhos investigativos desta pesquisa conduziu aos seguintes questionamentos: os policiais que atuam sob a filosofia da policia comunitária acreditam que a gestão da segurança pública é uma competência exclusiva do Estado? Os policiais militares que atuam sob a filosofia da policia comunitária desde a sua implantação conseguiram estabelecer alguma relação de parceria com a comunidade? Os policiais que atuam sob a filosofia da policia comunitária em Santo Antonio de Jesus tem adotado alguma estratégia em sua prática cotidiana que contribui para o exercício da democracia participativa? As políticas públicas existentes contribuem para que a segurança pública esteja apta a trabalhar de modo participativo junto com a comunidade? Como educar, na contemporaneidade, para a participação social? Fez-se uma reflexão sobre violência urbana, segurança pública e representação social, ao tempo em que foram entrelaçados saberes teóricos à realidade vivenciada em Santo Antônio de Jesus. A metodologia aplicada foi quali quantitativa de natureza exploratória, com o apoio da revisão de literatura e a pesquisa de campo, na qual foram observados os discursos dos sujeitos, tendo em vista ser esta uma realidade experimentada pelo próprio pesquisador. Por fim, constam as considerações finais que levam às três conclusões: faz-se necessário cultivar a participação social como uma conquista da democracia, transformando-a num bem cultural; a Policia Comunitária em Sto Antônio de Jesus poderia participar mais da vida da comunidade, conquistando a sua confiança e estabelecendo com ela uma relação de parceria por meio da implementação de projetos sociais que visem o estreitamento dos vínculos entre a PC e a comunidade; a criação e a implantação da PC na Bahia e em Sto Antônio de Jesus, ainda que careça de ajustes nas técnicas de abordagem e estratégias de relacionamento com a comunidade, tem trazido como resultados positivos a redução do número de ocorrências, haja vista possuir uma natureza preventiva que contribui para assegurar a dignidade da pessoa humana e o direito à vida

  • PRISCILA CARVALHO LOPES
  • DIREITOS SOCIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UFRB: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA INSTITUCIONAL

  • Data: 01/03/2013
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  • O artigo apresenta algumas reflexões em torno dos direitos sociais dos servidores técnicos administrativos da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB, a partir de uma breve análise de sua política institucional com o olhar para a garantia de direitos sociais já constituídos e, àqueles advindos a partir das demandas locais e necessidades específicas do quadro de servidores técnico administrativo da UFRB.

  • DIEGO DE OLIVEIRA CERQUEIRA
  • UMA AVALIAÇÃO SISTÊMICA DE INSTRUMENTOS LEGAIS E DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM SANEAMENTO AMBIENTAL: PROPOSIÇÕES PARA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CRUZ DAS ALMAS - BAHIA.

  • Orientador : PAULO ROMERO GUIMARAES SERRANO DE ANDRADE
  • Data: 22/02/2013
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  • A gestão do meio ambiente nos municípios abrange diversos setores da administração pública e demanda um diálogo com a sociedade civil. A análise das políticas públicas adotadas pelo poder local é imprescindível nesse contexto, a fim de alcançar uma política ambiental que atenda aos limites do município, as áreas urbanas e rurais, visando qualidade de vida da comunidade local e do meio. Nesse sentido, a elaboração de uma política de saneamento ambiental deve ser compreendida por fatores políticos, sociais, econômicos e culturais. O saneamento ambiental caracteriza-se por ser um serviço público essencial, a sua promoção é um dever do Estado, configurado como um serviço de caráter local e, portanto, de responsabilidade municipal. De competência do município a criação de um Plano de Saneamento Básico, como preconiza a Lei Federal Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. No município de Cruz das Almas, Bahia, o Plano citado inexiste no ordenamento jurídico ambiental local e por isso, esse trabalho teve como objetivo apresentar um entrelaçamento entre as legislações que suscitam a discussão e elaboração do referido instrumento, sendo elas, a Lei Complementar nº 012/08 - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Cruz das Almas (2008), a Lei Complementar nº 005/01 - Código Municipal do Meio Ambiente de Cruz das Almas (2001) e Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado da Bahia (1994). O presente trabalho aborda questões legais e práticas que lastreiam as inter-relações dos serviços públicos de saneamento básico, contemplando uma visão integrada de seus componentes, que pode propiciar ao cidadão e à sociedade cruzalmense uma posição de protagonismo na definição, formulação e gestão de políticas públicas para o saneamento, com ênfase à elaboração de um Plano Municipal de Saneamento Básico. São apresentadas proposições que podem ajudar na montagem de diagnósticos setoriais (abastecimento, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana), para subsídio ao referido Plano.

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