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Banca de DEFESA: JACIEL ARRUDA DA SILVA COSTA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JACIEL ARRUDA DA SILVA COSTA
DATA: 30/06/2020
HORA: 14:00
LOCAL: Videoconferência (Google Meet): meet.google.com/fjw-jhmm-vco
TÍTULO:

GESTÃO DE ORÇAMENTO PÚBLICO: uma análise sobre a integração entre o planejamento institucional e a execução da despesa orçamentária na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) 


PALAVRAS-CHAVES:

Gestão Pública, Planejamento em Universidades Públicas, Plano de Desenvolvimento Institucional, Orçamento Público, Execução da Despesa Orçamentária.


PÁGINAS: 159
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

O Brasil possui experiência em Planejamento Governamental e Gestão de Orçamento Público. O marco inicial foi na década de 1930 com o Plano de Obras Públicas e Aparelhamento da Defesa e foi aperfeiçoado na Constituição de 1988 com a integração entre planejamento e orçamento, inserindo o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. Essa integração é fundamental para a maximização da execução do orçamento e implementação de políticas públicas. O objetivo dessa pesquisa foi analisar como a integração entre o planejamento institucional e a execução da despesa orçamentária pode contribuir para o aperfeiçoamento da gestão orçamentária da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). A UEFS é uma instituição pública de ensino, pesquisa e extensão, fundada em 1976, e é custeada majoritariamente pelo Governo do Estado da Bahia. A pesquisa foi realizada por meio de um estudo de caso, de natureza exploratória e com abordagem qualiquantitativa. A coleta de dados foi através de entrevistas, questionário, relatórios de execução de atividades, Plano de Desenvolvimento Institucional e dados cedidos pela UEFS. A análise da evolução de receitas e despesas de 2015 a 2018 foi por meio de indicadores de desempenho baseados da Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP). Já a análise dos PDI’s 2011-2016 e 2017-2021 foi por meio de formulário do Ministério da Educação e sugestões de autores e universidades. Foi utilizado também um quadro de análise com três dimensões: Receitas, Integração entre Planejamento e Execução da Despesa e a Percepção dos gestores de unidades estratégicas da UEFS. Os resultados apontaram que os indicadores de Dotação, Planejamento e Execução foram baixos e os de Liquidação e Pagamento foram altos. A UEFS tem mais facilidade de executar recursos do Tesouro do que com recursos de Outras Fontes. As maiores dificuldades de execução são nos grupos de Outras Despesas Correntes e de Investimentos, sendo que as dificuldades são os contingenciamentos, reduções e anulações de orçamento. O PDI de 2017-2021 avançou em relação ao anterior e foram identificadas oportunidades de aperfeiçoamento para os próximos PDI’s. O estudo mostrou também, através da percepção dos gestores de unidades estratégicas e dos dados inerentes a receitas e despesas, que a gestão orçamentária da UEFS necessita de aperfeiçoamento e que por meio da integração entre planejamento e orçamento é possível aperfeiçoar a gestão do orçamento e maximizar a implementação de ações do PDI.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1227731 - WARLI ANJOS DE SOUZA
Externo ao Programa - 2889129 - JOSE PEREIRA MASCARENHAS BISNETO
Externo à Instituição - CARLOS EDUARDO CARDOSO DE OLIVEIRA - UEFS
Notícia cadastrada em: 04/06/2020 20:37
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